DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) MEDALHAS E 05 (CINCO) TROFÉUS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO 1º CONCURSO DE BOLOS - ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PROMOVIDO PELA POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS · Fundo Municipal de Assistencia Social
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CompraPRD 30Controle PNCP11455005000125-1-000042/2026Processo44/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHASCNPJ do órgão11455005000125Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia SocialLocalCanoinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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