ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE 40 BOMBONAS DE AGUA MINERAL, PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL ATENDIDA PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. PERIODO DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE BOMBONAS DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS DAS DEPENDÊNCIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. RESSALTA-SE QUE O CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO ANTERIOR ENCONTRA-SE ENCERRADO, E O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO AINDA NÃO FOI HOMOLOGADO. DESSA FORMA, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA EVITAR A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO CERTAME E A FORMALIZAÇÃO DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO.