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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por dispensa de licitação, para formação de registro de preços, visando à futura e eventual contratação de empresa para aquisição de brindes destinados ao evento em comemoração ao Dia da Mulher, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026, no Município de Lindóia do Sul/SC, conforme especificações do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL

Valor estimadoR$ 55.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 21Controle PNCP78510112000180-1-000040/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINDOIA DO SULCNPJ do órgão78510112000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SULLocalLindóia do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de uma Rua Coberta no Município de Lindóia do Sul/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à realização da obra, conforme projetos e especificações técnicas constantes no processo licitatório.4 · Lindóia do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de uma Rua Coberta no Município de Lindóia do Sul/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à realização da obra, conforme projetos e especificações técnicas constantes no processo licitatório.CE 4 · Lindóia do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
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