DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste processo compreende a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de coturno tático, padrão PMSC, destinados aos policiais militares que atuam no Município de Lindóia do Sul/SC, conforme especificações constantes no termo de referência.
MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL
Dados da publicação
CompraDL 32Controle PNCP78510112000180-1-000093/2026Processo67/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINDOIA DO SULCNPJ do órgão78510112000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SULLocalLindóia do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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