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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, mediante locação de van executiva ou micro-ônibus, para deslocamento da comitiva da Câmara Municipal de Ituporanga/SC até a Câmara Municipal de Pomerode/SC e retorno, no dia 09 de junho de 2026, visando a participação na Conferência Regional do Vereador Mirim promovida pela Escola do Legislativo da ALESC, contemplando aproximadamente 14 passageiros.

ITUPORANGA CAMARA DE VEREADORES · CMI - Camara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 1.680,00
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Dados da publicação

CompraPRD 21Controle PNCP79369633000121-1-000022/2026Processo21/2026ÓrgãoITUPORANGA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão79369633000121Unidade compradoraCMI - Camara Municipal de VereadoresLocalItuporanga/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 16:08Abertura28/05/2026, 00:00Encerramento01/06/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRD 91 · Ituporanga/SC · Dispensa · 21/07/2026
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  4. SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DENSIDADE D20 PARA USO DOS ATLETAS E DIRIGENTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC, QUANDO PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA OU EM OUTROS ESTADOS. A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DESCANSO E ACOMODAÇÃO AOS ATLETAS E DIRIGENTES DURANTE VIAGENS ESPORTIVAS, ESPECIALMENTE EM COMPETIÇÕES NAS QUAIS SEJA DISPONIBILIZADO ALOJAMENTO COLETIVO. ALÉM DISSO, O USO DOS COLCHÕES POSSIBILITARÁ MAIOR ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS, EVITANDO OU REDUZINDO DESPESAS COM HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E POUSADAS, SEM COMPROMETER O BEM-ESTAR DA DELEGAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS COLCHÕES D20 MOSTRA-SE NECESSÁRIA E VANTAJOSA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EQUIPES VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. PD 12029.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 172 · Ituporanga/SC · Dispensa · 02/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “coletivo, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ituporanga/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.