DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS (RCO), DESTINADO AO VEÍCULO VW - NEOBUS TH PLUS (ÔNIBUS), PLACA TQH3A53, ANO/MODELO 2026/2027, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 14529/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 2.063,55
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Dados da publicação

CompraPRD 81Controle PNCP11407443000118-1-000085/2026Processo88/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIO (RCO), CONTEMPLANDO COBERTURA PARA DANOS CORPORAIS, MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS AOS PASSAGEIROS DURANTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, BEM COMO COBERTURA PARA DESPESAS DE SALVAMENTO, CONTENÇÃO DE SINISTROS E DEMAIS DESPESAS EMERGENCIAIS PREVISTAS NAS CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE.

R$ 2.063,55

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 2.063,55 · Em andamento