DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
MUNICIPIO DE SERRA ALTA · Departamento de Obras e Servicos Urbanos
Dados da publicação
CompraPRD 10Controle PNCP80622319000198-1-000044/2026Processo43/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA ALTACNPJ do órgão80622319000198Unidade compradoraDepartamento de Obras e Servicos UrbanosLocalSerra Alta/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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