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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIR ALMOÇO PARA OS ESTUDANTES QUE IRÃO A PASSEIO NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO – SC.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA · MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA

Valor estimadoR$ 1.140,00
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Dados da publicação

CompraDL 193Controle PNCP80912124000182-1-000180/2026Processo197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTACNPJ do órgão80912124000182Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTALocalSão Miguel da Boa Vista/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 5099-8/01Transporte aquaviário para passeios turísticos

  1. Aquisição de lajotas sextavadas de concreto, meios-fios pré-moldados de concreto e pisos intertravados de concreto, tipo paver, destinados à execução, manutenção, recuperação e melhoria de calçadas, passeios públicos, vias, áreas de circulação e demais espaços públicos municipais, conforme as necessidades e demandas da Administração Municipal.MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS21 · Vidal Ramos/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  2. A presente licitação tem por objeto o Registro de preço para a contratação eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviços de transporte descontinuado, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente para o deslocamento de participantes das atividades, eventos, passeios, encontros e demais ações promovidas pelo Centro de Referência do Idoso e demais entidades participantes.MUNICIPIO DE JOACABAPE 32 · Joaçaba/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  3. Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços voltados à drenagem pluvial e complementação de pavimentação asfáltica, incluindo a implantação de redes de tubulações, construção de canaletas de escoamento, execução de calçadas (passeios públicos com acessibilidade) e obras complementares, a serem executados nas estradas vicinais e vias urbanas do Município de Lauro Müller/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE LAURO MULLERPE 217 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  4. A contratação de empresa especializada para execução integral da obra de pavimentação asfáltica da Rua Dorival Antônio Salami, localizada no Município de Santa Cecília/SC, compreendendo os serviços preliminares, terraplenagem, implantação e adequação do sistema de drenagem pluvial, execução de passeios e dispositivos de acessibilidade, preparação das camadas estruturais do pavimento, imprimação, pintura de ligação, aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, sinalização viária vertical e horizontal e demais serviços complementares previstos nos documentos técnicos.MUNICIPIO DE SANTA CECILIACE 15 · Santa Cecília/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de “calçadas em ruas diversas” no município de Balneário Rincão/SC, compreendendo a construção de passeios públicos em concreto polido (armado e não armado) e a aplicação de sinalização podotátil, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCE 130 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES71 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
  7. contratação de empresa especializada para execução de passeios em áreas públicas do Município, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, bem como a implantação de novos meios-fios e a recuperação dos existentes, para atendimento das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.MUNICIPIO DE MAFRA039 · Mafra/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias do Centro de Educação Infantil Dentinho de Leite, compreendendo a execução de cobertura metálica em estrutura Steel Frame, fechamento em vidro temperado, instalação de piso modular amortecedor, adequações das áreas externas, execução de passeios e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, normas técnicas aplicáveis e demais documentos integrantes deste edital e seus anexos. Processo interno e-Ciga nº 39/2026 PMCP. [ID 1108732 – Nº Processo 23400005210201903202103947/2021]MUNICIPIO DE CORREIA PINTOCE 39 · Correia Pinto/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
  9. Contratação de empresa para Execução de Drenagem de águas pluviais, pavimentação em paver, passeios e sinalização da Rua Ataíde Pereira dos Anjos, Bairro Centro, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.MUNICIPIO DE PALHOCACCE 217 · Palhoça/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte turístico em ônibus panorâmico aberto (tipo sightseeing), compreendendo veículo, motorista, combustível e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados à realização de passeios turísticos urbanos, roteiros culturais, ações de promoção do turismo e apoio a eventos promovidos pelo Município de Criciúma/SC.MUNICIPIO DE CRICIUMA106/PMC · Criciúma/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “passeios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel da Boa Vista/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.