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DispensaDivulgada no PNCP

Referente prestação de serviço de internet da Escola São Miguel no Agudo, pela necessidade urgente de garantir conectividade estável e de qualidade para alunos e professores, viabilizando atividades pedagógicas, acesso a plataformas educacionais e comunicação institucional. Referente Janeiro a Dezembro de 2026. Conforme meta 15 da LDO

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 3.120,00
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Dados da publicação

Compra28161Controle PNCP81648859000103-1-000042/2026Processo28161ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.29977 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  5. Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  9. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para confecção de molduras de quadros do Projeto "A Força das Araucárias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar o mapeamento das áreas plantadas e também das arvores clonadas, devido a alta demanda da confecção dos quadros houve a necessidade de adquirirmos mais material em complemento a solicitação de nº 2235/2026 , solicitada na data de 30/07/2026. Compra realizada de forma direta, conforme centro de custo 861/2026 e meta nº 203 da LDO.29962 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  10. Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.29961 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8299-7/07Salas de acesso à internet

  1. Referente à aquisição de guias para meio fio destinada à execução de melhorias no Centro de Convivencia de Idosos, entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso, circulação e conservação da área. O produto foi objeto de processo licitatório; entretanto, o fornecedor informou que não o fabrica mais nas dimensões especificadas no edital. Em razão dessa descontinuidade, foi solicitada a realização de compra direta para atender à necessidade. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 619/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29922 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  2. Referente a aquisição de um Kit completo para internet móvel via satélite, a ser instalado na Camionete Ford Ranger, placas TAO-1H42, utilizada diariamente pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no atendimento das demandas do interior do Município. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir conexão à internet em locais onde o sinal das redes convencionais é inexistente ou insuficiente, possibilitando a comunicação em tempo real, o compartilhamento de informações, a localização das equipes e o acesso a sistemas e documentos durante a execução dos serviços. Com a disponibilização do equipamento, busca-se proporcionar maior agilidade no atendimento das demandas, otimizar os deslocamentos e aprimorar o acompanhamento das atividades desenvolvidas em campo, contribuindo para a eficiência e a continuidade dos serviços prestados à população. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 117/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29716 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  3. Referente à contratação e ao pagamento do plano de serviço de internet via satélite, destinado à operacionalização do kit de internet móvel a ser instalado na camionete Ford Ranger, placas TAO-1H42, utilizada diariamente pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no atendimento das demandas do interior do município. A manutenção ativa do plano é indispensável para garantir conectividade estável e contínua durante os deslocamentos e a execução dos serviços em campo, especialmente em localidades onde o sinal das redes convencionais é inexistente ou insuficiente. A contratação possibilitará a comunicação em tempo real entre as equipes e a sede administrativa, o compartilhamento de informações, imagens e documentos, além do acesso a sistemas e demais ferramentas necessárias ao acompanhamento das atividades. Dessa forma, a contratação contribuirá para maior eficiência operacional, agilidade na tomada de decisões e continuidade dos serviços públicos, proporcionando melhor atendimento às demandas da população e otimização das ações desenvolvidas pela Secretaria. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 117/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29715 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  4. Confecção de personagem infantil personalizado em formato de pelúcia, com altura aproximada de 25 cm, admitida variação de até 10%, produzido conforme a identidade visual e as imagens de referência fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A pelúcia deverá ser confeccionada em tecido macio, resistente e antialérgico, tipo plush, velboa, microfibra ou material de qualidade equivalente, com enchimento em fibra siliconada de poliéster ou material similar. Deverá possuir costuras reforçadas, acabamento uniforme e detalhes confeccionados por bordado, aplicação em tecido ou impressão de alta resistência. Não serão permitidas peças pequenas soltas, pontas cortantes ou componentes que possam oferecer risco aos usuários. Os olhos, boca, logotipos, estampas e demais elementos deverão ser bordados ou firmemente aplicados. Os acessórios deverão ser fixados ao personagem, mantendo fidelidade às cores, roupas, penteados, expressões e características visuais apresentadas nas imagens em anexo.MUNICIPIO DE BITURUNADE 3 · Bituruna/PR · Dispensa · 06/07/2026
  5. Referente contratação de uma licença da plataforma Geomart, pela necessidade de acesso ágil e centralizado às informações de imóveis rurais georreferenciados e cadastrados no CAR, auxiliando na análise, conferência e instrução de processos técnicos desenvolvidos pelo Município, proporcionando maior eficiência, segurança e confiabilidade às atividades realizadas. Conforme meta 01 da LDOMUNICIPIO DE BITURUNA29674 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/07/2026
  6. Referente à aquisição de licenças anuais do software SketchUp, pelo período de 12 (doze) meses, visando à regularização de sua utilização, conforme notificações recebidas, bem como garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelo corpo técnico de engenharia e arquitetura da Prefeitura Municipal de Bituruna. O software é indispensável para a elaboração, modelagem e visualização de projetos arquitetônicos e de engenharia, proporcionando maior precisão, eficiência e qualidade na execução dos serviços técnicos, além de assegurar o uso legal da ferramenta, com acesso a atualizações, suporte e recursos disponibilizados pelo fabricante. Centro de Custo 431/2026. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 121 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29618 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  7. Confecção artesanal de bonecos Personagens Ibituruninha, 71 unidades, sendo 10 unidade de cada personagem, com altura aproximada de 25 cm, produzidos em fio/linha tipo algodão ou similar, com enchimento em fibra siliconada antialérgica, acabamento reforçado, costuras firmes e aplicações/olhos bordados ou com fixação segura, com detalhes personalizados (roupas e acessórios em crochê) conforme referências do Projeto Ibituruninha, embalados individualmente. Conforme meta 34 da LDO, centro de custo nº 91 e Projeto Nº 02 - Viagem da Leitura.MUNICIPIO DE BITURUNA29612 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  8. Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e execução de serviços de manutenção corretiva na máquina de solda MIG industrial utilizada pelos mecânicos da Oficina anexa à Secretaria de Infraestrutra e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se justifica tendo em vista que o equipamento apresenta falhas no sistema de alimentação de arame, cabeamento, conexões elétricas e componentes de operação, comprometendo a sua utilização nas atividades diárias da oficina. O referido equipamento é indispensável para execução de serviços de manutenção em caminhões, máquinas pesadas, implementos, estruturas metálicas e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, sendo sua indisponibilidade prejudicial à continuidade dos serviços essenciais. A manutenção pretendida contempla substituição de componentes desgastados, revisão técnica, limpeza interna, adequações elétricas e testes de funcionamento, visando restabelecer condições adequadas de segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento. A medida mostra-se economicamente mais vantajosa à Administração neste momento, considerando que o custo do reparo é significativamente inferior à aquisição imediata de equipamento novo com capacidade e características equivalentes, preservando temporariamente a utilização de bem já incorporado ao patrimônio público. Ressalta-se, entretanto, que a presente manutenção não impede eventual futura substituição do equipamento, caso posteriormente sejam constatadas inviabilidade técnica ou econômica de novos reparos, desgaste excessivo decorrente do tempo de uso ou necessidade de modernização da estrutura da oficina, tratando-se a presente contratação de medida necessária para garantir a continuidade imediata dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 99/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29488 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
  9. Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e execução de serviços de manutenção corretiva na máquina de solda MIG industrial utilizada pelos mecânicos da Oficina anexa à Secretaria de Infraestrutra e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se justifica tendo em vista que o equipamento apresenta falhas no sistema de alimentação de arame, cabeamento, conexões elétricas e componentes de operação, comprometendo a sua utilização nas atividades diárias da oficina. O referido equipamento é indispensável para execução de serviços de manutenção em caminhões, máquinas pesadas, implementos, estruturas metálicas e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, sendo sua indisponibilidade prejudicial à continuidade dos serviços essenciais. A manutenção pretendida contempla substituição de componentes desgastados, revisão técnica, limpeza interna, adequações elétricas e testes de funcionamento, visando restabelecer condições adequadas de segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento. A medida mostra-se economicamente mais vantajosa à Administração neste momento, considerando que o custo do reparo é significativamente inferior à aquisição imediata de equipamento novo com capacidade e características equivalentes, preservando temporariamente a utilização de bem já incorporado ao patrimônio público. Ressalta-se, entretanto, que a presente manutenção não impede eventual futura substituição do equipamento, caso posteriormente sejam constatadas inviabilidade técnica ou econômica de novos reparos, desgaste excessivo decorrente do tempo de uso ou necessidade de modernização da estrutura da oficina, tratando-se a presente contratação de medida necessária para garantir a continuidade imediata dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 99/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29487 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
  10. Referente a prestação de serviço de profissional para instrutor(a) de cultura pelo período de junho a outubro de 2026. A instrutora de cultura na Casa da Cultura de Bituruna-PR desempenha um papel fundamental na promoção e valorização das manifestações culturais locais, oferecendo aos moradores acesso a atividades artísticas, educativas e culturais que fortalecem a identidade da comunidade. Seu trabalho contribui para a preservação das tradições regionais, além de estimular a criatividade e o aprendizado, proporcionando um espaço de inclusão e desenvolvimento para todas as faixas etárias. Através de oficinas, cursos e eventos, a instrutora fomenta o interesse pela cultura e arte, promovendo a integração social e o enriquecimento cultural de Bituruna. Conforme Meta 44 da LDO e centro de custo nº 124.MUNICIPIO DE BITURUNA29485 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “acesso, internet”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.