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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de papel de parede impermeável justifica-se pela necessidade de proteger o MDF das laterais e da frente das bancadas dos banheiros em reforma do Paço Municipal, uma vez que o material é sensível à umidade e pode sofrer danos com respingos de água e produtos de limpeza. O revestimento atua como barreira protetora, aumentando a durabilidade, facilitando a manutenção e garantindo melhor conservação estética, além de evitar custos futuros com reparos. Conforme meta 131 da LDO.Centro de custos 284/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 312,20
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Dados da publicação

Compra29317Controle PNCP81648859000103-1-000461/2026Processo29317ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Referente a peças a serem utilizadas para conserto da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:51.30575 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  10. Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. Meta da LDO:51. Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:5130574 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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  2. Referente aquisição de saca filtro de óleo destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de saca filtro de óleo se faz necessária para utilização nas atividades de manutenção dos equipamentos e máquinas utilizados no Viveiro Municipal. A ferramenta permitirá a remoção e substituição dos filtros de óleo de forma adequada, facilitando os serviços de manutenção e contribuindo para o bom funcionamento e conservação dos equipamentos. Conforme meta nº 185 da LDO e centro de custo 898/2026. Compra realizada de forma direta.MUNICIPIO DE BITURUNA30529 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infláveis, incluindo transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem, retirada e demais materiais e equipamentos necessários ao seu adequado funcionamento, destinados às atividades comemorativas da Semana da Criança, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR, nas Escolas Municipais, CMEIs e demais instituições contempladas, conforme cronograma de distribuição e datas estabelecidas. Os brinquedos deverão ser entregues e instalados nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em perfeitas condições de conservação, higiene, funcionamento e segurança, permanecendo disponíveis durante o período determinado para cada unidade. A contratada deverá realizar as mudanças de local previstas no cronograma, incluindo a transferência dos equipamentos entre as instituições conforme a programação da Administração. Conforme meta 49 da LDO e centro de custo nº 242.MUNICIPIO DE BITURUNA30508 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  4. Referente a aquisição de materiais de acabamento destinados à revitalização de uma sala localizada no Paço Municipal. A necessidade decorre de um vazamento de água ocorrido no local, que ocasionou o alagamento da sala e danificou completamente o piso laminado existente, tornando necessária a sua substituição. A aquisição visa possibilitar a recuperação do ambiente, garantindo condições adequadas de uso, conservação e segurança para os servidores e demais usuários do espaço público, conforme meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30476 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  5. Referente a aquisição de guias de meio-fio destina-se à execução de serviços de manutenção, substituição e padronização das guias existentes na Rua das Grevilhas, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida. A intervenção é necessária em razão do desgaste e das condições inadequadas de parte das guias atualmente instaladas, que comprometem o padrão de acabamento e a organização da via. A substituição das peças danificadas e a instalação de novas guias possibilitarão a regularização e o alinhamento das calçadas e do sistema de drenagem superficial, contribuindo para a melhoria das condições de conservação, segurança e trafegabilidade do local. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 733/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30464 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  6. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. Referente a aquisição de 2 (duas) portas destinadas à Escola Municipal Frei Tiago Luchese, com a finalidade de melhorar as condições de segurança, conservação e funcionalidade da estrutura física da instituição, proporcionando um ambiente escolar mais seguro, adequado e acolhedor para alunos e profissionais da educação. A aquisição de 2 (duas) portas para a Escola Municipal Frei Tiago Luchese justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços escolares. A substituição ou instalação das portas contribuirá para a proteção dos ambientes, dos materiais e equipamentos da escola, além de proporcionar maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores. A medida também visa assegurar a manutenção adequada da estrutura física da unidade escolar, favorecendo um ambiente organizado, seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 226.MUNICIPIO DE BITURUNA30336 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  10. Referente à aquisição de grama, destinada ao paisagismo e à cobertura das áreas externas do Novo Centro do Idoso, visando à adequada finalização e utilização do espaço. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº 16/2024, em razão da não renovação do referido processo. Considerando a necessidade de execução do paisagismo para conclusão da obra, faz-se necessária a presente aquisição, de forma a garantir a adequada organização, conservação e utilização das áreas externas do equipamento público. Centro de custo n°182/2026. Meta LDO 86.MUNICIPIO DE BITURUNA30295 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
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