DispensaDivulgada no PNCP
Referente a aquisição de guias de meio-fio destina-se à execução de serviços de manutenção, substituição e padronização das guias existentes na Rua das Grevilhas, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida. A intervenção é necessária em razão do desgaste e das condições inadequadas de parte das guias atualmente instaladas, que comprometem o padrão de acabamento e a organização da via. A substituição das peças danificadas e a instalação de novas guias possibilitarão a regularização e o alinhamento das calçadas e do sistema de drenagem superficial, contribuindo para a melhoria das condições de conservação, segurança e trafegabilidade do local. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 733/2026.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra30464Controle PNCP81648859000103-1-000916/2026Processo30464ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 07:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética colorida, destinada ao revestimento do piso das áreas de recreação e sob os equipamentos do parque infantil da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, incluindo materiais, recortes, emendas, colagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº 255 e projeto nº 58.30509 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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- Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente a aquisição de fechadura destinada a porta da sala da Secretaria de Governo, a qual precisou ser substituída tendo em vista que a atual apresentou problemas. Justifica-se a dispensa da publicação pelo prazo de 3 (três) dias, considerando a necessidade imediata de aquisição de fechadura para substituição de unidade danificada em porta do imóvel público, a fim de garantir a segurança, o adequado funcionamento e a continuidade das atividades administrativas. A realização da publicação pelo prazo ordinário poderia ocasionar atraso na solução da necessidade apresentada. Conforme meta 01 da LDO.30490 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente a aquisição de serra mármore profissional destinada ao uso pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes na execução de serviços de alvenaria, reparos, manutenções e demais atividades realizadas pela equipe da Secretaria. A ferramenta também será utilizada na confecção das placas de identificação das localidades do interior do Município, auxiliando nos cortes necessários das placas e dos componentes da estrutura de cobertura, conforme os materiais compatíveis com o equipamento. A aquisição visa disponibilizar ferramenta adequada e de maior desempenho, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 173/2026, conforme meta n°122 da LDO.30489 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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- Referente a aquisição de materiais de expediente destinados ao Conselho Tutelar, para atendimento das demandas administrativas e operacionais do órgão durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2026 (3 meses). Centro de custo n°195/2026. Meta LDO 83.30475 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- Referente a aquisição de um Kit completo para internet móvel via satélite, a ser instalado na Camionete Ford Ranger, placas TAO-1H42, utilizada diariamente pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no atendimento das demandas do interior do Município. A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir conexão à internet em locais onde o sinal das redes convencionais é inexistente ou insuficiente, possibilitando a comunicação em tempo real, o compartilhamento de informações, a localização das equipes e o acesso a sistemas e documentos durante a execução dos serviços. Com a disponibilização do equipamento, busca-se proporcionar maior agilidade no atendimento das demandas, otimizar os deslocamentos e aprimorar o acompanhamento das atividades desenvolvidas em campo, contribuindo para a eficiência e a continuidade dos serviços prestados à população. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 117/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29716 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
- Referente à contratação e ao pagamento do plano de serviço de internet via satélite, destinado à operacionalização do kit de internet móvel a ser instalado na camionete Ford Ranger, placas TAO-1H42, utilizada diariamente pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes no atendimento das demandas do interior do município. A manutenção ativa do plano é indispensável para garantir conectividade estável e contínua durante os deslocamentos e a execução dos serviços em campo, especialmente em localidades onde o sinal das redes convencionais é inexistente ou insuficiente. A contratação possibilitará a comunicação em tempo real entre as equipes e a sede administrativa, o compartilhamento de informações, imagens e documentos, além do acesso a sistemas e demais ferramentas necessárias ao acompanhamento das atividades. Dessa forma, a contratação contribuirá para maior eficiência operacional, agilidade na tomada de decisões e continuidade dos serviços públicos, proporcionando melhor atendimento às demandas da população e otimização das ações desenvolvidas pela Secretaria. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 117/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29715 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
- Referente à aquisição de notebook de alto desempenho, destinado ao suporte das atividades técnicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas relacionadas à elaboração de documentos, execução de sistemas administrativos, videoconferências, gerenciamento de dados, utilização de plataformas educacionais, processamento de arquivos e demais rotinas operacionais, garantindo maior eficiência, agilidade e continuidade dos serviços públicos desenvolvidos pela Secretaria. Centro de Custo 152/2026. Conforme meta 15 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29550 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
- Referente à aquisição de ferramentas específicas destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar condicionado) instalados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando assegurar a adequada conservação, funcionamento e eficiência dos equipamentos, em atendimento à Meta 16 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 299/2025.MUNICIPIO DE BITURUNA29270 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
- Referente à aquisição de gás refrigerante destinado à realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (ar condicionado) instalados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos, em atendimento à Meta 16 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 299 2025.MUNICIPIO DE BITURUNA29269 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/05/2026
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- Credenciamento de empresas para disponibilização gratuita, aos médicos regularmente inscritos e ativos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná – CRM-PR, das funcionalidades essenciais de ecossistemas digitais de saúde, sem ônus financeiro para o CRM-PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital de Credenciamento.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANA119 · Curitiba/PR · Credenciamento · 02/10/2026