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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de profissional especializado na área educacional para realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Decreto nº 061/2026, a ser realizada no dia 30 de junho de 2026, nos períodos matutino e vespertino, na Câmara Municipal de Vereadores. Centro de Custo nº 106/2026. Meta LDO 113. FMDCA – Doações. Fonte: 1000. Conta: 17.988-4.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra29361Controle PNCP81648859000103-1-000481/2026Processo29361ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.29977 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  5. Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  9. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para confecção de molduras de quadros do Projeto "A Força das Araucárias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar o mapeamento das áreas plantadas e também das arvores clonadas, devido a alta demanda da confecção dos quadros houve a necessidade de adquirirmos mais material em complemento a solicitação de nº 2235/2026 , solicitada na data de 30/07/2026. Compra realizada de forma direta, conforme centro de custo 861/2026 e meta nº 203 da LDO.29962 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  10. Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.29961 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

  1. Referente a aquisição de sementes de milheto destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de sementes de milheto é necessária para a cobertura vegetal da área onde está localizado o aterro municipal. O plantio contribuirá para a proteção do solo, reduzindo processos erosivos, o controle da poeira e a melhoria das condições ambientais do local. Dessa forma, a aquisição das sementes é importante para auxiliar na conservação da área e na manutenção adequada do aterro municipal. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 854/2026. Compra realizada de forma direta.MUNICIPIO DE BITURUNA29947 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  2. Referente à aquisição de guias para meio fio destinada à execução de melhorias no Centro de Convivencia de Idosos, entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso, circulação e conservação da área. O produto foi objeto de processo licitatório; entretanto, o fornecedor informou que não o fabrica mais nas dimensões especificadas no edital. Em razão dessa descontinuidade, foi solicitada a realização de compra direta para atender à necessidade. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 619/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29922 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  3. Referente a aquisição de materiais, destinados a confecção de molduras de quadros do Porjeto "A Força das Araucarias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar e mapeamento das áreas plantadas e tambem das arvores clonadas. Conforme meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29914 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  4. Serviços de empresa de profissionais da área de Educação Física com Bacharel e registro no CREF, para treinamento técnico e condicionamento físico nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol masculino e feminino,nos Ginásios de Esportes Marco Antonio B. Camargo no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Paulo Roberto Geyer, Jucélio Kanarski em Santo Antonio em Santo Antonio do Iratim, e Nelson Porfírio da Luz no bairro Vila Mariana, e serviços de auxílio na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na organização de jogos e eventos, nos meses de Julho e Agosto/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29887 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  5. Referente a confecção de placas de sinalização, educativas e de instrução, a serem colocadas na Área de Lazer da Linha Bet.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e a vencedora apresentou o melhor preço (menor). Os preços estão em conformidade com os praticados pelo mercado conforme anexos.Conforme Centro de Custo Nº 156/2026. Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29886 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  6. Referente a aquisição de 30 toneladas de areia média lavada a ser utilizada na cancha de volei de areia da Área der Lazer da Linha Bet, e no parque infantil Espaço Criança do Bairro São João. As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a melhor proposta, e está de acordo com os preços praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme Centro de Custo Nº 153/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29881 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  7. Referente à aquisição de 2 (dois) pares de caneleiras de proteção para utilização pelos servidores que operam roçadeiras nas atividades de manutenção de áreas públicas do Município. O equipamento visa proporcionar maior segurança aos trabalhadores, reduzindo o risco de lesões causadas por projeção de pedras, galhos, detritos e contato acidental com a vegetação durante a execução dos serviços, atendendo às normas de segurança do trabalho e contribuindo para a preservação da integridade física dos servidores. Conforme LDO, Meta 131.MUNICIPIO DE BITURUNA29876 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  8. Contratação de Serviços Médicos de pessoa Jurídica devidamente credenciada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais - pessoas jurídicas da Área Médica conforme especialidade. Conforme meta da LDO 01, 20, 30, 36. Seq. VIFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNACRE 3 · Bituruna/PR · Credenciamento · 28/07/2026
  9. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura, materiais estes que serão utilizados para instalação de poço artesiano localizado no loteamento industrial do Município de Bituruna. A aquisição dos materiais justifica-se pela necessidade de instalação de um poço artesiano no loteamento industrial do Município de Bituruna, visando garantir o abastecimento de água para atender às demandas da área. Os materiais serão utilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura na execução da instalação, proporcionando a infraestrutura necessária para o adequado funcionamento do sistema de abastecimento. Compra realizada de forma direta . Conforme centro de custo 845/2026 , meta da LDO 182 . Existem itens com mesma descrição na licitação de materiais de construção, mas com medidas diferentes a que precisamos para o momento.MUNICIPIO DE BITURUNA29861 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  10. Referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de sistema de irrigação no Viveiro Municipal de Bituruna PR, abrangendo irrigação por nebulização no interior da estufa, com área de 400 m², e irrigação por aspersão em duas áreas externas de canteiros (900 m²). Totalizando 1300 m² de area irrigada. Centro de custo 738 da LDO. Conforme meta 201 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29812 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “area, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.