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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de sementes de milheto destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de sementes de milheto é necessária para a cobertura vegetal da área onde está localizado o aterro municipal. O plantio contribuirá para a proteção do solo, reduzindo processos erosivos, o controle da poeira e a melhoria das condições ambientais do local. Dessa forma, a aquisição das sementes é importante para auxiliar na conservação da área e na manutenção adequada do aterro municipal. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 854/2026. Compra realizada de forma direta.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 104,00
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Dados da publicação

Compra29947Controle PNCP81648859000103-1-000736/2026Processo29947ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  1. Referente à aquisição de notebook de alto desempenho, destinado ao suporte das atividades técnicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas relacionadas à elaboração de documentos, execução de sistemas administrativos, videoconferências, gerenciamento de dados, utilização de plataformas educacionais, processamento de arquivos e demais rotinas operacionais, garantindo maior eficiência, agilidade e continuidade dos serviços públicos desenvolvidos pela Secretaria. Centro de Custo 152/2026. Conforme meta 15 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29550 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
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  3. Referente prestação de serviço de internet da Escola São Miguel no Agudo, pela necessidade urgente de garantir conectividade estável e de qualidade para alunos e professores, viabilizando atividades pedagógicas, acesso a plataformas educacionais e comunicação institucional. Referente Janeiro a Dezembro de 2026. Conforme meta 15 da LDOMUNICIPIO DE BITURUNA28161 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/01/2026
  4. Referente a aquisição de equipamento a ser utilizado pela equipe de pedreiros nas obras de reformas nos prédios públicos como Paço Municipal, escolas, postos de saúde para perfurações potentes em concreto/alvenaria (furos para buchas, conduítes) e para pequenas/médias demolições (remover revestimentos, quebrar paredes finas) com a função rompedor, pois ele combina rotação com impacto forte, sendo ideal para a construção civil, reformas e trabalhos exigentes em superfícies duras. Com a capacidade de alternar entre os modos perfurador, perfurador com impacto e rompedor, uma única ferramenta pode realizar diversas tarefas acelerando significativamente o trabalho em materiais duros. meta 131 da LDO. Centro de Custo 06/2025MUNICIPIO DE BITURUNA28136 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/01/2026
  5. Contratação de empresa especializada (broker) para intermediar o fornecimento de licenças de acesso a plataformas de Inteligência Artificial: Claude Team (Anthropic — Grupos 1 e 2), incluída a aquisição eventual de créditos de uso adicional e assentos suplementares; e ChatGPT Business (OpenAI — Grupo 3).CAMARA MUNICIPAL DE LONDRINA8 · Londrina/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada (broker) para intermediar o fornecimento de licenças de acesso a plataformas de Inteligência Artificial: Claude Team (Anthropic — Grupos 1 e 2), incluída a aquisição eventual de créditos de uso adicional e assentos suplementares; e ChatGPT Business (OpenAI — Grupo 3).CAMARA MUNICIPAL DE LONDRINA4 · Londrina/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa para manutenção mensal das duas plataformas elevatórias de acessibilidade existentes no Campus Curitiba II da UNESPAR.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA37197 · Campo Mourão/PR · Dispensa · 28/09/2026
  8. Selecao de empresa especializada para execucao de obra de reforma da nova Camara de Vereadores do Municipio de Cidade Gaucha PR com area total de 417 37 m compreendendo a execucao de rampa de acessibilidade muro de contencao reformas internas instalacoes eletricas divisorias esquadrias pintura e demais servicos correlatos conforme projetos planilha orcamentaria e memorial descritivoCIDADE GAUCHA CAMARA MUNICIPAL2 | Processo 3 · Cidade Gaúcha/PR · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “formas, vegetal”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.