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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de porta papel higiênico, modelo quadrado, para fixação em parede, justifica-se em razão de que os banheiros da Prefeitura se encontram em reforma e, atualmente, estão sem papeleiras. A instalação dos itens é necessária para garantir condições adequadas de uso, higiene e organização dos ambientes, proporcionando funcionalidade e atendimento às necessidades dos usuários. Conforme meta 131 da LDO.Centro De Custos 296.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 849,00
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Dados da publicação

Compra29377Controle PNCP81648859000103-1-000486/2026Processo29377ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  4. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  6. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  1. Referente a aquisição de 2 (duas) portas destinadas à Escola Municipal Frei Tiago Luchese, com a finalidade de melhorar as condições de segurança, conservação e funcionalidade da estrutura física da instituição, proporcionando um ambiente escolar mais seguro, adequado e acolhedor para alunos e profissionais da educação. A aquisição de 2 (duas) portas para a Escola Municipal Frei Tiago Luchese justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços escolares. A substituição ou instalação das portas contribuirá para a proteção dos ambientes, dos materiais e equipamentos da escola, além de proporcionar maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores. A medida também visa assegurar a manutenção adequada da estrutura física da unidade escolar, favorecendo um ambiente organizado, seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 226.MUNICIPIO DE BITURUNA30336 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  2. Referente a aquisição de tapetes para substituição dos atualmente utilizados nas portas e escadaria da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', em razão do desgaste ocasionado pelo uso contínuo. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manter as condições adequadas de limpeza, conservação e segurança dos ambientes, garantindo maior eficiência na retenção de sujeiras e umidade, além de proporcionar melhor aspecto às dependências utilizadas diariamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 135/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29854 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  3. Referente a aquisição de 02 (dois) adesivos impressos e instalados para identificação das portas do veículo VW Saveiro, placa SEF-2D76, utilizado nos programas Seu Pet Bem Cuidado e Disque Denúncia, garantindo sua identificação oficial, maior visibilidade e reconhecimento pela população durante a prestação dos serviços. Centro de custo nº 768/2026. Conforme Meta 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29732 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  4. Referente a aquisição de portas destina-se à substituição das portas dos banheiros localizados junto às salas de Tecnologia, Administração, Finanças, Gabinete, Controle Interno, Recursos Humanos e Sala Multiuso da Prefeitura Municipal. A necessidade da contratação decorre do avançado estado de desgaste das portas atualmente instaladas, ocasionado pelo uso contínuo ao longo dos anos, comprometendo sua funcionalidade, segurança, conservação e aparência. Além disso, os materiais existentes não estão em conformidade com o novo padrão de acabamento adotado na reforma dos ambientes administrativos, tornando necessária a adequação estética e estrutural dos espaços. A substituição proporcionará melhores condições de uso, maior durabilidade, facilidade de manutenção e padronização dos ambientes, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para a oferta de instalações mais adequadas aos servidores e munícipes que utilizam as dependências da Prefeitura. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 297/2026MUNICIPIO DE BITURUNA29568 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de fechadura eletromagnética e mola hidráulica para portas nas dependências desta Casa de LeisPAICANDU CAMARA MUNICIPAL47 · Paiçandu/PR · Dispensa · 30/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRADES, PORTAS, PORTÃO E PANTOGRÁFICAS METÁLICAS COM PINTURA EM TINTA GALVANIZADA COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚIMBAU CAMARA MUNICIPAL2 · Imbaú/PR · Dispensa · 29/09/2026
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  8. Serviço de manutenção de duas portas em vidro duplas pivotantes com molas de piso, fornecimento e substituição das molas hidráulicas de piso, com respectivas caixas e tampas, revisão das ferragens pivotantes superiores e inferiores (dobradiças, pinos, buchas, parafusos e demais peças) e realinhamento das folhas de vidro e ajuste de altura das novas molas, a ser realizado na entrada principal, 1º pavimento, e no acesso lateral, no térreo, do Bloco 6.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA270 · Curitiba/PR · Dispensa · 29/09/2026
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  10. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) REFRIGERADOR COMERCIAL INDUSTRIAL VERTICAL DE 06 (SEIS) PORTAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JUSSARA – PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE JUSSARA18 · Jussara/PR · Dispensa · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “portas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.