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DispensaDivulgada no PNCP

Referente Prestação de Serviço especializado em cibersegurança, gestão de e-mail institucional e firewall devido a necessidade de manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações públicas, garantindo o controle adequado do uso da internet pelos usuários e protegendo a rede contra ameaças cibernéticas. Trata-se de ferramenta essencial para a continuidade e eficiência das atividades administrativas, suporte às operações dos setores municipais, prevenção de incidentes de segurança e cumprimento das normativas vigentes de proteção de dados, durante o período de JULHO a DEZEMBRO de 2026. Conforme meta 01 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 10.200,00
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Dados da publicação

Compra29385Controle PNCP81648859000103-1-000491/2026Processo29385ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 5.931,41 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra, em atendimento ao Convênio n.º 610/2026 SECID.CE 8 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  2. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  2. Referente a aquisição de 50 metros de tecido, com largura de 1,90 m, destina-se à confecção de roupas pós-cirúrgicas para cães e gatos castrados pelo Programa "Seu Pet Bem Cuidado", proporcionando proteção da sutura, prevenção de infecções e maior conforto durante a recuperação. Estima-se a confecção de aproximadamente 140 roupas pós-cirúrgicas. Centro de custo nº 771/2026. Conforme Meta nº169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29744 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  3. Referente a aquisição de material e contratação de mão de obra para substituição das calhas da Prefeitura Municipal faz-se necessária em razão do desgaste e dos defeitos atualmente apresentados pelo sistema de captação e escoamento de águas pluviais existente. As avarias identificadas têm comprometido a eficiência da drenagem, ocasionando vazamentos, infiltrações e riscos de danos à estrutura física do prédio, bem como aos bens e equipamentos nele instalados. Referente a substituição das calhas visa restabelecer as condições adequadas de escoamento das águas da chuva, contribuindo para a conservação do patrimônio público, a prevenção de danos estruturais e a garantia de segurança e conforto aos servidores e munícipes que utilizam as dependências da Prefeitura. Dessa forma, a execução do serviço mostra-se indispensável para a manutenção preventiva e corretiva do imóvel, assegurando sua adequada funcionalidade e preservação. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 552/2026MUNICIPIO DE BITURUNA29738 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  4. Referente a aquisição de protetor solar corporal (rosto e corpo) FPS 50, com proteção UVA e UVB e resistência à água e suor, a ser utilizado pelos funcionários da Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A presente aquisição se justifica visando a proteção da saúde dos servidores que exercem atividades externas com exposição frequente à radiação solar, proporcionando maior segurança, prevenção de danos à pele e melhores condições durante a execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 101/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29386 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/06/2026
  5. Justifica-se a aquisição de capacetes de proteção para utilização pelos servidores durante a condução de scooter elétrica e demais equipamentos de mobilidade utilizados em atividades institucionais, visando proporcionar maior segurança, prevenção de acidentes e atendimento às normas básicas de proteção individual durante os deslocamentosMUNICIPIO DE BITURUNA29319 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/05/2026
  6. Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29201 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
  7. Referente ao Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados à manutenção, monitoramento e segurança, incluindo prevenção contra furtos e roubos, para o Setor de Tecnologia, atendendo às Unidades Básicas de Saúde, ao Hospital São Vicente de Paula e aos Centros Administrativos I, II e III. Conforme meta da LDO 01, 05, 12, 15, 20 e 39.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNAPE 6 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  8. Obra de construção da nova sede do Hospital São Vicente de Paula, no Município de Bituruna/PR, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, abrangendo a execução da edificação hospitalar, estruturas, fundações, alvenarias, coberturas, acabamentos, instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, gases medicinais, sistemas de prevenção e combate a incêndio, urbanização e demais serviços complementares necessários à plena execução da obra, conforme projetos executivos, especificações técnicas e memoriais.MUNICIPIO DE BITURUNACE 6 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 15/04/2026
  9. Referente a contratação de 4 (quatro) brigadistas profissionais para atuarem nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026, durante a realização da 2ª Copa Municipal do Laço no Parque de eventos. A contratação de uma equipe de brigadistas para a realização da 2ª Copa do Laço é necessária para garantir a segurança dos participantes, trabalhadores e do público presente no evento. Os brigadistas são responsáveis por atuar na prevenção de acidentes, prestar primeiros socorros e agir rapidamente em situações de emergência, como mal-estar, quedas ou princípio de incêndio. A presença desses profissionais contribui para a organização do evento e para a redução de riscos.. Conforme meta 51 da LDO e Centro de custos 07/2026. compra realizada de forma diretaMUNICIPIO DE BITURUNA28167 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/01/2026
  10. Referente a recarga dos extintores do Parque de Eventos Avelino Roveda é necessária para garantir a segurança do público e atender às normas de prevenção contra incêndios, em razão da realização da 2ª Copa Municipal de Laço, nos dias 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026.. Centro de custo 10/2026. Conforme Meta 51 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA28156 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.