Item 1 · Calha 9,80 x 0,50
R$ 750,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 750,00 · Homologado
Fornecedor: 62.779.378 JONATOS DOS ANJOS REIS · 62779378000192
DispensaDivulgada no PNCP
Referente a aquisição de material e contratação de mão de obra para substituição das calhas da Prefeitura Municipal faz-se necessária em razão do desgaste e dos defeitos atualmente apresentados pelo sistema de captação e escoamento de águas pluviais existente. As avarias identificadas têm comprometido a eficiência da drenagem, ocasionando vazamentos, infiltrações e riscos de danos à estrutura física do prédio, bem como aos bens e equipamentos nele instalados. Referente a substituição das calhas visa restabelecer as condições adequadas de escoamento das águas da chuva, contribuindo para a conservação do patrimônio público, a prevenção de danos estruturais e a garantia de segurança e conforto aos servidores e munícipes que utilizam as dependências da Prefeitura. Dessa forma, a execução do serviço mostra-se indispensável para a manutenção preventiva e corretiva do imóvel, assegurando sua adequada funcionalidade e preservação. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 552/2026
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra29738Controle PNCP81648859000103-1-000627/2026Processo29738ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Itens publicados (4)
Item 2 · Condutor 7,90 x 0,35
R$ 500,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 500,00 · Homologado
Fornecedor: 62.779.378 JONATOS DOS ANJOS REIS · 62779378000192
Item 3 · Rufo 2,00 x 0,40
R$ 70,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 70,00 · Homologado
Fornecedor: 62.779.378 JONATOS DOS ANJOS REIS · 62779378000192
Item 4 · MÃO DE OBRA COLOCAÇÃO DE CALHAS
R$ 395,00Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 395,00 · Homologado
Fornecedor: 62.779.378 JONATOS DOS ANJOS REIS · 62779378000192
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- Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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- Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9102-3/02Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
- Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, durante o mês de AGOSTO , sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 710/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30223 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
- Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Contratação referente ao mês de julho. Conforme meta 131 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29893 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
- Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Contratação referente ao mês de junho. Conforme meta 131 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29551 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
- Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Contratação referente ao mês de maio. Conforme meta 131 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29316 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/05/2026
- Referente à contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços profissionais de natureza elétrica, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação de prédios públicos e na rede de iluminação pública do Município, a serem realizados sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme Meta 157 da LDO. Contratação de caráter mensal estimativa referente ao mês de abril e maio.MUNICIPIO DE BITURUNA29202 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
- Referente à prestação de serviços de monitoramento de sistema de câmeras de segurança, por um monitor uniformizado, em horário noturno, com serviços deslocamentos diários aos prédios públicos da municipalidade no perímetro urbano, com veículo de propriedade da contratada, de acordo com o disparo de alarmes em decorrência da presença de pessoas nos locais de monitoramento: Paço Municipal, Escolas, Cmeis, Parque de Eventos. Conforme a meta 131 da LDO. A contratação de forma direta se faz necessaria tendo em vista o termino do contrato do processo nº 86/2022.MUNICIPIO DE BITURUNA29188 · Bituruna/PR · Dispensa · 15/05/2026
- Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância patrimonial nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, região central do município, a serem executados diariamente, no período de 18h às 00h, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A contratação justifica-se pela necessidade de reforço do efetivo na região, visando coibir possíveis ocorrências de perturbação do sossego público, atos de vandalismo e demais intercorrências, bem como prestar apoio de vigilância e segurança à Rodoviária Municipal e às estruturas públicas adjacentes, garantindo a integridade do patrimônio público e a segurança da população usuária desses espaços. Contratação referente ao mês de Abril. Conforme meta 131 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29148 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/05/2026
- Prestação de serviço de dedetização e a limpeza das caixas de água nos prédios: CRAS, Casa Lar, Casa de Passagem - Albergue Municipal, Clube Formiguinha, Clube Abelhinha, Clube Amiguinhos e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário são necessárias para garantir a saúde e segurança dos usuários e colaboradores. A dedetização visa o controle de pragas que podem representar riscos à saúde pública, enquanto a limpeza das caixas de água assegura a qualidade da água consumida, prevenindo contaminações e garantindo um ambiente seguro e saudável para todos. Serviço a ser realizado no mês de Abril/2026. Meta LDO 80. Centro de custo nº058/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA28997 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/04/2026
- Referente à prestação de serviços de monitoramento de sistema de câmeras de segurança, por um monitor uniformizado, em horário noturno, com serviços deslocamentos diários aos prédios públicos da municipalidade no perímetro urbano, com veículo de propriedade da contratada, de acordo com o disparo de alarmes em decorrência da presença de pessoas nos locais de monitoramento: Paço Municipal, Escolas, Cmeis, Parque de Eventos. Serviço realizado durante o mês de MARÇO. Conforme a meta 131 da LDO. A contratação de forma direta se faz necessaria tendo em vista o termino do contrato do processo nº 86/2022.MUNICIPIO DE BITURUNA28968 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/04/2026
- Referente à prestação de serviços de monitoramento e vigilância nos prédios públicos localizados na Av. Dr. Oscar Geyer, no centro da cidade, realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano conforme a Meta 131 da LDO durante o mês de janeiro, o cronograma seguirá o horário das 19h às 6h entre os dias 01 e 10 de janeiro para garantir a segurança dos enfeites e brinquedos de Natal ainda instalados, passando a ser executado das 18h às 00h nos demais dias do mês, justificando-se a variação de valores e carga horária pela necessidade específica de vigilância reforçada durante o período de permanência das estruturas festivas. CENTRO DE CUSTOS 112/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA28179 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/01/2026