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DispensaDivulgada no PNCP

Justifica-se a aquisição de capacetes de proteção para utilização pelos servidores durante a condução de scooter elétrica e demais equipamentos de mobilidade utilizados em atividades institucionais, visando proporcionar maior segurança, prevenção de acidentes e atendimento às normas básicas de proteção individual durante os deslocamentos

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 155,00
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Dados da publicação

Compra29319Controle PNCP81648859000103-1-000463/2026Processo29319ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 5.931,41 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra, em atendimento ao Convênio n.º 610/2026 SECID.CE 8 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  2. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Referente a aquisição de materiais para a confecção e portões no Viveiro Municipal, visando garantir a segurança, delimitação e organização do espaço, bem como a proteção das mudas, equipamentos e demais bens existentes no local. A aquisição contribuirá para a adequada manutenção e continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Projeto de compras nº 114/2026, centro de custo 919/2026, conforme meta 201 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30381 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Referente a aquisição de 2 (duas) portas destinadas à Escola Municipal Frei Tiago Luchese, com a finalidade de melhorar as condições de segurança, conservação e funcionalidade da estrutura física da instituição, proporcionando um ambiente escolar mais seguro, adequado e acolhedor para alunos e profissionais da educação. A aquisição de 2 (duas) portas para a Escola Municipal Frei Tiago Luchese justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços escolares. A substituição ou instalação das portas contribuirá para a proteção dos ambientes, dos materiais e equipamentos da escola, além de proporcionar maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores. A medida também visa assegurar a manutenção adequada da estrutura física da unidade escolar, favorecendo um ambiente organizado, seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 226.MUNICIPIO DE BITURUNA30336 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  3. Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de totem de identificação para as Escolas Municipais, executado em estrutura metálica, com revestimento em ACM, destinado à identificação visual da unidade escolar. O totem será composto por volume lateral em ACM na cor azul-marinho, com dimensões aproximadas de 0,70 x 0,20 x 2,25 m; volume frontal em ACM branco, com dimensões aproximadas de 2,00 x 1,00 x 0,10 m, destinado à aplicação de comunicação visual em adesivo polimérico com impressão digital e proteção UV; e volume posterior em ACM prata metálico, com dimensões aproximadas de 1,20 x 0,20 x 1,45 m. O serviço deverá contemplar todos os materiais, estrutura, acabamentos, adesivação, fixações, mão de obra, transporte e instalação completa, incluindo a fixação em fundação de concreto, conforme projeto executivo, garantindo estabilidade, durabilidade, acabamento adequado e resistência às intempéries. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº123.MUNICIPIO DE BITURUNA30297 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  4. Referente a aquisição de plantas destina-se à execução do paisagismo e à conclusão das obras de urbanização no entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda. A implantação da vegetação contribuirá para a valorização estética do espaço, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para a população e para os visitantes. Além do aspecto visual, o paisagismo desempenha importante função ambiental, auxiliando na melhoria do microclima, na redução da poeira, na proteção do solo contra processos erosivos e no incremento das áreas verdes do município. Dessa forma, a aquisição é necessária para a finalização adequada da obra, garantindo a funcionalidade, a integração paisagística e a plena utilização do espaço público. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 622/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30030 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação, junto à COPEL, do projeto elétrico de entrada de energia da Escola Municipal São Miguel, contemplando entrada única com distribuição para duas medições independentes, destinadas à edificação escolar existente e à nova edificação em construção. O serviço deverá incluir levantamento técnico e das cargas, cálculo de demanda, dimensionamento da entrada de energia, padrão de medição, dispositivos de proteção, condutores, eletrodutos, aterramento, quadros e demais componentes necessários, bem como elaboração de plantas, diagramas unifilares, detalhes construtivos, memorial descritivo e de cálculo, lista de materiais, arquivos editáveis, emissão de ART, protocolo, acompanhamento e atendimento às solicitações da concessionária até a aprovação final do projeto. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 193.MUNICIPIO DE BITURUNA29998 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  6. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a aquisição de sementes de milheto destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de sementes de milheto é necessária para a cobertura vegetal da área onde está localizado o aterro municipal. O plantio contribuirá para a proteção do solo, reduzindo processos erosivos, o controle da poeira e a melhoria das condições ambientais do local. Dessa forma, a aquisição das sementes é importante para auxiliar na conservação da área e na manutenção adequada do aterro municipal. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 854/2026. Compra realizada de forma direta.MUNICIPIO DE BITURUNA29947 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente à aquisição de 2 (dois) pares de caneleiras de proteção para utilização pelos servidores que operam roçadeiras nas atividades de manutenção de áreas públicas do Município. O equipamento visa proporcionar maior segurança aos trabalhadores, reduzindo o risco de lesões causadas por projeção de pedras, galhos, detritos e contato acidental com a vegetação durante a execução dos serviços, atendendo às normas de segurança do trabalho e contribuindo para a preservação da integridade física dos servidores. Conforme LDO, Meta 131.MUNICIPIO DE BITURUNA29876 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  9. Referente a aquisição de ferro, perfil U e roldanas destina-se à confecção de uma gaiola de captura para o manejo e controle de javalis (Sus scrofa), espécie exótica invasora que vem causando impactos ambientais no Parque Natural Municipal Lino Cherubini e no Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini. A gaiola permitirá a captura segura dos animais, contribuindo para a redução dos danos ambientais e para a proteção da biodiversidade dessas Unidades de Conservação, sendo sua fabricação uma alternativa mais econômica e eficiente para atender às necessidades do Município. Centro de custo nº 777/2026. Conforme meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29863 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  10. Referente a aquisição de Parafusos, porcas e arruela destina-se à confecção de uma gaiola de captura para o manejo e controle de javalis (Sus scrofa), espécie exótica invasora que vem causando impactos ambientais no Parque Natural Municipal Lino Cherubini e no Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini. A gaiola permitirá a captura segura dos animais, contribuindo para a redução dos danos ambientais e para a proteção da biodiversidade dessas Unidades de Conservação, sendo sua fabricação uma alternativa mais econômica e eficiente para atender às necessidades do Município. Centro de custo nº 777/2026. Conforme meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29847 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.