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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à aquisição de areia destinada à obra de execução de mureta com início na Av. Pref. Farid Abraão, no trecho próximo ao imóvel comercial nº 30, percorrendo aproximadamente 331 metros lineares no passeio público, visando atender às necessidades da construção e garantir a adequada preparação e assentamento dos elementos estruturais da obra. Conforme meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 404 2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.040,00
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Dados da publicação

Compra29546Controle PNCP81648859000103-1-000554/2026Processo29546ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.29977 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  5. Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  9. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para confecção de molduras de quadros do Projeto "A Força das Araucárias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar o mapeamento das áreas plantadas e também das arvores clonadas, devido a alta demanda da confecção dos quadros houve a necessidade de adquirirmos mais material em complemento a solicitação de nº 2235/2026 , solicitada na data de 30/07/2026. Compra realizada de forma direta, conforme centro de custo 861/2026 e meta nº 203 da LDO.29962 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  10. Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.29961 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2330-3/05Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

  1. Referente a aquisição de areia, o material será utilizado na preparação da base e estrutura do letreiro, garantindo a adequada execução da obra, bem como sua durabilidade e segurança. A instalação do letreiro contribuirá para a identificação visual da comunidade, fortalecimento do sentimento de pertencimento dos moradores e melhoria da recepção de visitantes.Conforme meta 131 da LDO.Centro de Custos 516/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29438 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
  2. Aquisição de areia fina para jardinagem, destinada à preparação, manutenção e revitalização dos jardins da Escola Paulo Roberto, visando à melhoria das condições do solo, ao adequado desenvolvimento de plantas, flores e demais espécies ornamentais, bem como à conservação, ao paisagismo e ao embelezamento do ambiente escolar. A aquisição está vinculada à Meta 16 da LDO e ao Centro de Custo nº 109.MUNICIPIO DE BITURUNA29395 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/06/2026
  3. Referente a aquisição de material tipo POLIA MOTORA COM DIAMETRO 45MM e CORREIA DE TRANSMISSÃO EM V LISA A-30 CIRCUNFERENCIA 762MM para manutenção da betoneira do viveiro municipal, destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, necessária para a preparação de substratos utilizados para produção de mudas de pinus, eucalipto e pinheiro araucária. Conforme meta nº 171 da LDO e centro de custos 564/2026. Conforme pré projeto de compra de materiais e insumos destinados a produção de mudas no viveiro municipal.MUNICIPIO DE BITURUNA29184 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/05/2026
  4. Referente a aquisição de uma Retífica Pneumática Angular Profissional a ser utilizada para a manutenção corretiva e preventiva nos pneus da frota municipal, especialmente no atendimento realizado pelo caminhão comboio em campo. O equipamento será utilizado pelo servidor responsável pelas manutenções, possibilitando a realização de serviços como limpeza, acabamento e preparação de superfícies em rodas e componentes relacionados, garantindo maior eficiência e agilidade nos reparos. Ressalta-se que a demanda ocorre de forma contínua e, considerando o desgaste natural das ferramentas atualmente utilizadas, torna-se necessária a aquisição de equipamento mais robusto e de maior potência, visando suportar o uso frequente e em condições adversas. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 77/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29085 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/05/2026
  5. Aquisição de material tipo MOTOR MONOFASICO 110/220 para manutenção da betoneira do viveiro municipal, destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, necessária para a preparação de substratos utilizados para produção de mudas de pinus, eucalipto e pinheiro araucária. Conforme meta nº 171 da LDO e Centro de custos 563/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com o projeto de custos de materiais e insumos para produção de mudas no viveiro municipal.MUNICIPIO DE BITURUNA29061 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/05/2026
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  7. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PRATO TÍPICO “BOI NA BRASA” AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, INCLUINDO OS CMEIS SANDRA CORDEIRO E AFFONSO BRATTIS, ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CASSIA E COLÉGIO ESTADUAL ADAUCTO DA SILVA ROCHA.MUNICIPIO DE LUIZIANA8 · Luiziana/PR · Dispensa · 14/08/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo translado de corpos, fornecimento de urnas funerárias e preparação/higienização de corpos, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRASMUNICIPIO DE CARLOPOLIS047 · Carlópolis/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílio para as cozinhas das escolas da rede municipal de ensino do município de Altônia/PR, os quais serão utilizados na preparação da alimentação Escolar, conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante do presente edital.MUNICIPIO DE ALTONIA34 · Altônia/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria previdenciária, de natureza predominantemente intelectual, voltados à implantação, preparação, obtenção, manutenção e aperfeiçoamento da Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, compreendendo diagnóstico, planejamento, orientação, elaboração e revisão de documentos, capacitação, acompanhamento das ações, organização das evidências, preparação para auditoria, apoio durante o processo de certificação e acompanhamento da manutenção e evolução do nível de certificação.CAIXA DE PREV DOS SERV PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIAPRI 5 · Corbélia/PR · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “preparacao, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · AREIA LAVADA FINA RETIRADA PELO MUNICÍPIO EM DISTÂNCIA NÃO SUPERIOR A 130 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BITURUNA

R$ 1.040,00

Quantidade: 16 · Unidade: TON · Unitário: R$ 65,00 · Homologado

Fornecedor: HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO · 81639791000104