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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a A aquisição do disjuntor motor é necessária para reposição no poço artesiano do Parque de Eventos Avelino Roveda, garantindo a proteção da instalação elétrica e o funcionamento adequado do sistema. Centro de custo nº 780. Conforme meta nº 169 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 549,00
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Dados da publicação

Compra29804Controle PNCP81648859000103-1-000659/2026Processo29804ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética colorida, destinada ao revestimento do piso das áreas de recreação e sob os equipamentos do parque infantil da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, incluindo materiais, recortes, emendas, colagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº 255 e projeto nº 58.30509 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infláveis, incluindo transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem, retirada e demais materiais e equipamentos necessários ao seu adequado funcionamento, destinados às atividades comemorativas da Semana da Criança, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR, nas Escolas Municipais, CMEIs e demais instituições contempladas, conforme cronograma de distribuição e datas estabelecidas. Os brinquedos deverão ser entregues e instalados nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em perfeitas condições de conservação, higiene, funcionamento e segurança, permanecendo disponíveis durante o período determinado para cada unidade. A contratada deverá realizar as mudanças de local previstas no cronograma, incluindo a transferência dos equipamentos entre as instituições conforme a programação da Administração. Conforme meta 49 da LDO e centro de custo nº 242.30508 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Obras Publicas, Planejamento. Orçamentação e Fiscalização de contratos na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 07 e 08 de Outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Participarão deste evento a equipe de Engenheiros composta pelos servidores: Mauro Rizzoni Silveira e Luiz Renato Friedrich ramos. Juntamente com a Advogada do municipio Dra. Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli. Conforme meta 01 da LDO.30507 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
  4. Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  5. Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  6. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  7. Referente a aquisição de fechadura destinada a porta da sala da Secretaria de Governo, a qual precisou ser substituída tendo em vista que a atual apresentou problemas. Justifica-se a dispensa da publicação pelo prazo de 3 (três) dias, considerando a necessidade imediata de aquisição de fechadura para substituição de unidade danificada em porta do imóvel público, a fim de garantir a segurança, o adequado funcionamento e a continuidade das atividades administrativas. A realização da publicação pelo prazo ordinário poderia ocasionar atraso na solução da necessidade apresentada. Conforme meta 01 da LDO.30490 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  8. Referente a aquisição de serra mármore profissional destinada ao uso pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes na execução de serviços de alvenaria, reparos, manutenções e demais atividades realizadas pela equipe da Secretaria. A ferramenta também será utilizada na confecção das placas de identificação das localidades do interior do Município, auxiliando nos cortes necessários das placas e dos componentes da estrutura de cobertura, conforme os materiais compatíveis com o equipamento. A aquisição visa disponibilizar ferramenta adequada e de maior desempenho, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 173/2026, conforme meta n°122 da LDO.30489 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  9. Referente a aquisição de materiais de acabamento destinados à revitalização de uma sala localizada no Paço Municipal. A necessidade decorre de um vazamento de água ocorrido no local, que ocasionou o alagamento da sala e danificou completamente o piso laminado existente, tornando necessária a sua substituição. A aquisição visa possibilitar a recuperação do ambiente, garantindo condições adequadas de uso, conservação e segurança para os servidores e demais usuários do espaço público, conforme meta 01 da LDO.30476 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  10. Referente a aquisição de materiais de expediente destinados ao Conselho Tutelar, para atendimento das demandas administrativas e operacionais do órgão durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2026 (3 meses). Centro de custo n°195/2026. Meta LDO 83.30475 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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CNAE relacionado 2941-7/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

  1. Referente à aquisição de peças destinadas ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30158 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  2. Referente à prestação de serviços mecânicos destinados ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30157 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  3. Referente à aquisição de lubrificantes destinados ao bronzinamento preventivo do veículo da Frota Municipal Ônibus Volvo B11R/Comil Campione DD, placas SEH-4F17, ano/modelo 2022/2023, utilizado pela Secretaria de Saúde e Saneamento no transporte de pacientes até a capital do Estado para a realização de exames e consultas. Meta 222. Justifica-se a realização do bronzinamento preventivo em razão da recomendação técnica da concessionária autorizada para veículos com quilometragem superior a 500.000 km. O procedimento visa prevenir desgastes excessivos nos componentes internos do motor, reduzindo o risco de falhas mecânicas de maior gravidade e contribuindo para a preservação e maior vida útil do conjunto mecânico. Considerando a elevada utilização do veículo no transporte de pacientes até a capital do Estado, a manutenção preventiva se mostra necessária para garantir maior confiabilidade, segurança e continuidade na prestação dos serviços. Devido a necessidade imediata do bronzinamento, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. CENTRO DE CUSTO 234/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30156 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  4. Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de agosto de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27MUNICIPIO DE BITURUNA30138 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  5. Referente a prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de agosto de 2026. Justifica-se a contratação desse serviço essencial para o desenvolvimento das atividades desta Secretaria. Meta da LDO 27 e centro de custo nº 210.MUNICIPIO DE BITURUNA30137 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  6. REFERENTE AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE MOTOR, DESTINADAS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEICULO DA FROTA MUNICIPAL ONIBUS PARADISO DD PLACA BEO-9I81, O VEICULO É UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. DEVIDO O VEICULO ESTAR INDO FAZER A REVISÃO EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, OPTOU-SE PELA DISPENSA DE DIVULGAÇÃO DE AVISO, DISPOSTO NO ART. 75 . § 3º AS CONTRATAÇÕES DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO PREFERENCIALMENTE PRECEDIDAS DE DIVULGAÇÃO DE AVISO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO E COM A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, DEVENDO SER SELECIONADA A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA. JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A FROTA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES SEGURAS DE TRAFEGABILIDADE, META 23 DA LDO, CENTRO DE CUSTO 1857-26.MUNICIPIO DE BITURUNA30115 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  7. Referente a aquisição de óleo lubrificante do motor destinado a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.MUNICIPIO DE BITURUNA30067 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  8. Referente a prestação de serviços de uma pessoa, compreendendo as atividades de mecânica de veículos leves, médios e pesados pertencentes a Secretaria de Infraestrutura e Transportes, manutenção dos diversos tipos de motores, executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, realizando a limpeza, conservação e armazenamento de ferramentas e equipamentos, utilizados durante os meses de agosto e setembro de 2026. Compra estimativa realizada de forma direta. Centro de custo 151/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30023 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  9. Referente a prestação de serviços de uma pessoa, compreendendo as atividades de mecânica de veículos leves, médios e pesados pertencentes a Secretaria de Infraestrutura e Transportes, manutenção dos diversos tipos de motores, executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, realizando a limpeza, conservação e armazenamento de ferramentas e equipamentos, utilizados durante os meses de agosto e setembro de 2026. Compra estimativa realizada de forma direta. Centro de custo 152/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30022 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  10. Referente à aquisição de óleo do motor destinado à revisão preventiva de 190.000 km do veículo da Frota Municipal Caminhão-Trator Mercedes-Benz Actros, placas SEG-0E19, utilizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no transporte diário de calcário. Meta 192. Centro de Custo 207/2026. Devido a necessidade de revisão por concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.MUNICIPIO DE BITURUNA29924 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “motor, sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.