DispensaDivulgada no PNCP
Referente a aquisição de rebitadeira manual e rebites de repuxo para execução de acabamentos em lixeiras e demais equipamentos fabricados pela equipe de solda, garantindo melhor qualidade de montagem, resistência das fixações e padronização do acabamento dos produtos. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 616/2026.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra29807Controle PNCP81648859000103-1-000662/2026Processo29807ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Referente a aquisição dos materiais elétricos é necessária para a execução da manutenção anual da iluminação da fachada do Paço Municipal, incluindo a substituição de componentes danificados ou desgastados e a realização dos reparos necessários nas instalações existentes. A manutenção periódica visa garantir o funcionamento adequado e seguro da iluminação, considerando o desgaste natural dos materiais decorrente do uso contínuo e da exposição às intempéries, bem como manter a conservação e a adequada apresentação do prédio público. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 738/2026.30578 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
- Referente a peças a serem utilizadas para conserto da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:51.30575 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
- Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. Meta da LDO:51. Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:5130574 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
- Referente a confecção de camisetas que serão utilizadas pelos apoiadores e comissão organizadora do Evento "Fortalece", o qual sera cediado pelo municipio atendendo ao grupo da melhor idade. Conforme meta 82 da LDO.30573 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
- Referente aquisição de chapa de ferro justifica-se pela necessidade de dar continuidade às obras de reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, constantes no Procedimento Administrativo nº 01522500014601. Centro de custo n°212/2026. Meta LDO 101.30572 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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- Obra de implantação da Minibiblioteca Urbana – Praça das Letras, localizada na Praça do Fogo, no Município de Bituruna/PR, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme projetos arquitetônico, estrutural e elétrico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do edital.MUNICIPIO DE BITURUNACE 12 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética colorida, destinada ao revestimento do piso das áreas de recreação e sob os equipamentos do parque infantil da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, incluindo materiais, recortes, emendas, colagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº 255 e projeto nº 58.MUNICIPIO DE BITURUNA30509 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.MUNICIPIO DE BITURUNA30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente a aquisição de serra mármore profissional destinada ao uso pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes na execução de serviços de alvenaria, reparos, manutenções e demais atividades realizadas pela equipe da Secretaria. A ferramenta também será utilizada na confecção das placas de identificação das localidades do interior do Município, auxiliando nos cortes necessários das placas e dos componentes da estrutura de cobertura, conforme os materiais compatíveis com o equipamento. A aquisição visa disponibilizar ferramenta adequada e de maior desempenho, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 173/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30489 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Referente a aquisição de guias de meio-fio destina-se à execução de serviços de manutenção, substituição e padronização das guias existentes na Rua das Grevilhas, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida. A intervenção é necessária em razão do desgaste e das condições inadequadas de parte das guias atualmente instaladas, que comprometem o padrão de acabamento e a organização da via. A substituição das peças danificadas e a instalação de novas guias possibilitarão a regularização e o alinhamento das calçadas e do sistema de drenagem superficial, contribuindo para a melhoria das condições de conservação, segurança e trafegabilidade do local. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 733/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30464 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.MUNICIPIO DE BITURUNAIL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026