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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à aquisição de uma morsa de bancada profissional para atender às necessidades da equipe de solda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, proporcionando a fixação segura de peças metálicas durante os serviços de fabricação, manutenção e reparos. A aquisição contribuirá para maior segurança, precisão e eficiência na execução dos trabalhos. Conforme LDO 131.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 430,00
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Dados da publicação

Compra29818Controle PNCP81648859000103-1-000668/2026Processo29818ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.IL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  1. Referente a aquisição de morsa de bancada Nº8, destinada para utilização na oficina mecânica da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, anexa ao Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”, para auxiliar na fixação e imobilização de peças durante os serviços de manutenção e reparos realizados nos veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, proporcionando maior segurança, firmeza e eficiência na execução dos trabalhos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 167/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30360 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  2. Realizar a aquisição e instalação de uma tomada elétrica de 220 V no lactário do CMEI Vereador Belmiro Levis, destinada ao atendimento de uma torneira elétrica, bem como de uma tomada de 110 V para o funcionamento adequado de um forno micro-ondas no mesmo ambiente, garantindo infraestrutura elétrica compatível, segura e adequada às necessidades do espaço. A aquisição das tomadas é necessária para garantir o funcionamento seguro da torneira elétrica de 220 V e do micro-ondas de 110 V no lactário do CMEI Vereador Belmiro Levis. A adequação evitará o uso de extensões ou adaptadores, reduzindo riscos de sobrecarga, danos aos equipamentos e acidentes, além de melhorar as condições de higiene e trabalho no ambiente. Conforme meta 16 da LDO e cenro de custo nº 227.MUNICIPIO DE BITURUNA30324 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  3. Contratação artística da Banda Corpo & Alma para apresentação na abertura oficial da Festa do Natal de Bituruna – 6ª Edição, no dia 19 de novembro de 2026, em execução ao Plano de Trabalho do Convênio Transferegov nº 7AAEHU/2026.MUNICIPIO DE BITURUNAIL 8 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 04/09/2026
  4. Referente aquisição do sistema AEC Collection pela necessidade de ferramentas integradas e especializadas para o desenvolvimento de projetos de engenharia, arquitetura e construção civil, permitindo maior eficiência, precisão e colaboração entre as equipes. A suíte oferece softwares como AutoCAD, Revit e Civil 3D, fundamentais para elaboração de projetos em 2D e 3D, modelagem da informação da construção (BIM), simulações e documentação técnica, otimizando o fluxo de trabalho e garantindo maior qualidade e produtividade nas entregas técnicas da administração pública. Período de 12 meses. Centro de Custo 696/2026. Conforme meta 126 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30148 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  5. Referente à aquisição de luminárias industriais LED tipo High Bay e refletores LED de alta potência, destinados à melhoria da iluminação das dependências do Parque de Máquinas "Almerindo da Silveira", que abriga as Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Desenvolvimento Urbano e o Departamento de Administração de Frotas, compreendendo a oficina mecânica, borracharia, posto de lavagem e demais áreas cobertas, destinando-se parte dos materiais à instalação imediata e parte à manutenção de estoque para reposição de equipamentos e atendimento de futuras demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como ampliação da iluminação, visando proporcionar melhores condições de trabalho, maior segurança aos servidores, melhor visibilidade para execução dos serviços de manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal e substituição gradativa dos equipamentos de iluminação existentes, que se encontram insuficientes para atender às necessidades dos locais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 145/2026, conforme meta nº122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30147 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  6. Referente a aquisição de caixas para ferramentas sanfonada profissional com 7 gavetas, destinada aos mecânicos da oficina mecânica anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A aquisição justifica-se em razão de a caixa atualmente utilizada não comportar adequadamente a quantidade de ferramentas necessárias para os serviços de manutenção da frota municipal. Ressalta-se que a caixa é frequentemente transportada quando necessário para atendimentos de socorro mecânico em máquinas e veículos que apresentam falhas durante os trabalhos no interior do município, sendo necessária maior capacidade para acomodar todas as ferramentas indispensáveis aos atendimentos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 153/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30146 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  7. Referente a aquisição de materiais para reconstrução dos canteiros do Viveiro Municipal justifica-se pela necessidade de recuperar a os canteiros utilizadosa para rustificação das mudas, que apresenta desgaste pelo uso contínuo, garantindo melhores condições de trabalho, maior organização, eficiência e qualidade na produção. A contratação permitirá a continuidade das atividades de produção de mudas destinadas aos programas e atendimento aos produtores rurais , assegurando o adequado funcionamento do Viveiro Municipal.Centro de custo 900/2026. Projeto de Compra nº 112/2026.Conforme Meta nº 201 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30089 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  8. Referente a aquisição de materiais para reconstrução dos canteiros do Viveiro Municipal justifica-se pela necessidade de recuperar a os canteiros utilizadosa para rustificação das mudas, que apresenta desgaste pelo uso contínuo, garantindo melhores condições de trabalho, maior organização, eficiência e qualidade na produção. A contratação permitirá a continuidade das atividades de produção de mudas destinadas aos programas e atendimento aos produtores rurais , assegurando o adequado funcionamento do Viveiro Municipal.Centro de custo 900/2026. Projeto de Compra nº 112/2026.Conforme Meta nº 201 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30087 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  9. Referente à confecção e instalação de outdoor em via pública para divulgação do resultado do IDEB 2025 da Rede Municipal de Ensino de Bituruna, destacando o avanço do índice de 6,7 em 2023 para 7,0 em 2025. A ação possui caráter informativo e institucional, com o objetivo de dar publicidade aos resultados alcançados na educação municipal e valorizar o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação. Conforme Meta nº 16 da LDO e centro de custo nº 208.MUNICIPIO DE BITURUNA30083 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  10. Referente à aquisição, pela Casa da Cultura, de materiais destinados à montagem, manutenção, reparos e acabamento da decoração natalina do Município. Os materiais serão utilizados pela equipe responsável na instalação e adequação da ornamentação em espaços públicos, garantindo melhores condições de trabalho, segurança, organização e qualidade na execução dos serviços. Conforme Meta 44 da LDO e centro de custo nº 188.MUNICIPIO DE BITURUNA29997 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.