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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, pelo período de 12 meses, de serviço de acolhimento institucional em Casa de Apoio, em regime residencial integral e atendimento ininterrupto, destinado às usuárias Luciane Aparecida Furtado e Juliane Gonçalves dos Santos. O serviço compreenderá moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e multiprofissional, suporte psicossocial e assistência integral, conforme as necessidades individuais descritas nos autos e as normas sanitárias e socioassistenciais aplicáveis.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 132.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 5Controle PNCP81648859000103-1-000696/2026Processo31/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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Segmento e localização

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  1. A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, JOGOS, BRINQUEDOS E INSUMOS PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ACOMPANHAMENTO na eMulti (equipe Multidisciplinar), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e CMASP (Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga).MUNICIPIO DE PITANGA23 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  10. Garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes do IFPR – Campus Colombo, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, conforme as diretrizes do PNAE ATENÇÃO: A quantidade total dos itens descritos nesta solicitação poderá ser entregue de forma fracionada e parcelada, mediante ordens de fornecimento periódicas enviadas pela administração, conforme a nossa necessidade de consumo.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA423 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviço de acolhimento institucional em Casa de Apoio, em regime de residência e período integral, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, classificadas como Grau de Dependência II, com transtorno mental e capacidade de mobilidade preservada, podendo apresentar deficiência física, transtorno mental de leve a grave ou situação de rompimento de vínculos familiares. O serviço deverá compreender moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e assistência integral.

R$ 132.000,00

Quantidade: 24 · Unidade: SERVIÇO POR MÊS · Unitário: R$ 5.500,00 · Em andamento