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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a prestação de serviços de soldador em alambrados do campo de futebol de Santo Antonio do Iratim, e manutenção dos alambrados dos Ginásios do Paulo Roberto Geyer, Nelson Porfírio das Luz, e no campo de futebol suíço localizado ao lado do Centro da Melhor Idade de Bituruna. Os serviços serão realizados em etapas, e conforme realizados serão pagos através do referido centro de custo.Pesquisa enviadas a fornecedores locais, e preço compatível com o praticado pelo mercado conforme anexos. Conforme Centro de Custo Nº 169/2026. Meta da LDO:51

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra30075Controle PNCP81648859000103-1-000793/2026Processo30075ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Referente a confecçãoção de jaquetas modelo Defesa Civil para identificação e padronização da equipe durante ações de prevenção e atendimento em situações de emergência, conforme Plano de Contingência 2026 aderido pelo Município, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 101. Centro de custo n°211/2026.30589 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  2. Referente aquisição de gêneros alimentícios destinados para reunião dos Secretários que vai acontecer no mês de Outubro e Novembro de 2026 no Gabinete do Prefeito. Conforme a meta 01 da LDO.30581 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  3. Referente à contratação da empresa que forneceu a licença Claude Pro já existente e em uso pela Administração, para realização de upgrade dessa mesma licença para um plano com mais recursos, pelo período de 12 meses, em razão da necessidade de ampliar suas funcionalidades para dar maior agilidade aos processos internos e atender aos prazos das atividades contábeis que demandam a utilização da ferramenta. A urgência decorre da necessidade de atendimento de prazos contábeis e administrativos, cuja demora poderá comprometer a execução tempestiva das atividades. Dessa forma, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme meta 01 da LDO.30580 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  4. Referente a prestação de serviço de copia de chaves destinadas a Secretaria de Administração. Conforme meta 01 da LDO.30579 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  5. Referente a aquisição dos materiais elétricos é necessária para a execução da manutenção anual da iluminação da fachada do Paço Municipal, incluindo a substituição de componentes danificados ou desgastados e a realização dos reparos necessários nas instalações existentes. A manutenção periódica visa garantir o funcionamento adequado e seguro da iluminação, considerando o desgaste natural dos materiais decorrente do uso contínuo e da exposição às intempéries, bem como manter a conservação e a adequada apresentação do prédio público. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 738/2026.30578 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  6. Referente a peças a serem utilizadas para conserto da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:51.30575 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  7. Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. Meta da LDO:51. Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:5130574 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  8. Referente a confecção de camisetas que serão utilizadas pelos apoiadores e comissão organizadora do Evento "Fortalece", o qual sera cediado pelo municipio atendendo ao grupo da melhor idade. Conforme meta 82 da LDO.30573 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  9. Referente aquisição de chapa de ferro justifica-se pela necessidade de dar continuidade às obras de reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, constantes no Procedimento Administrativo nº 01522500014601. Centro de custo n°212/2026. Meta LDO 101.30572 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  10. Aquisição de placas de identificação externa em ACM adesivada para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, garantindo correta identificação do espaço. Meta LDO 83. Centro de custo nº201/2026.30571 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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  2. Referente aquisição de pastas-trilho justifica-se pela necessidade de atender às demandas administrativas, proporcionando melhores condições para a organização, arquivamento, conservação e identificação dos documentos produzidos e recebidos pelos diversos setores da Administração. Devido a necessidade imediata da aquisição dos materiais, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme a meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30541 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  3. Referente a aquisição de três cabos de microfones a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em eventos esportivos.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a melhor proposta (menor preço. Os preços estão de acordo os com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme Centro de Custo Nº 187 Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30539 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  4. Referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta para ser utilizada na pesquisa e comparação de preços práticados pela Administração Pública, para ser utilizado pelo setor de compras, licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Bituruna durante o periodo de Outubro a Dezembro de 2026. Conforme meta 01 da LDOMUNICIPIO DE BITURUNA30521 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para locação, transporte, montagem, instalação, manutenção/assistência durante o uso, quando aplicável, e desmontagem de estruturas temporárias e equipamentos destinados a eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Bituruna/PR, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE BITURUNAPE 21 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Obras Publicas, Planejamento. Orçamentação e Fiscalização de contratos na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 07 e 08 de Outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Participarão deste evento a equipe de Engenheiros composta pelos servidores: Mauro Rizzoni Silveira e Luiz Renato Friedrich ramos. Juntamente com a Advogada do municipio Dra. Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli. Conforme meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30507 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
  7. Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.MUNICIPIO DE BITURUNA30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  8. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.MUNICIPIO DE BITURUNA30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  9. Referente a aquisição de fechadura destinada a porta da sala da Secretaria de Governo, a qual precisou ser substituída tendo em vista que a atual apresentou problemas. Justifica-se a dispensa da publicação pelo prazo de 3 (três) dias, considerando a necessidade imediata de aquisição de fechadura para substituição de unidade danificada em porta do imóvel público, a fim de garantir a segurança, o adequado funcionamento e a continuidade das atividades administrativas. A realização da publicação pelo prazo ordinário poderia ocasionar atraso na solução da necessidade apresentada. Conforme meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30490 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  10. Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Setembro de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Juliana Oliveira de Quadros, conforme Parecer Social nº 031/2026, em anexo. Meta LDO nº107. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.MUNICIPIO DE BITURUNA30469 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.