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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de bolas a serem utilizadas para escolinhas de treinamento mantidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e os preços estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Recursosadquiridos junto ao Governo do Estado através do Projeto Esporte que Queremos, no Plano de Linha de Repasse 02, da Política Públicas Municipais. Conforme o Centro de Custo Nº 137/2026.Meta da LDO:51 . Meta da LDO:51.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 8.079,32
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Dados da publicação

Compra30107Controle PNCP81648859000103-1-000806/2026Processo30107ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Referente a confecçãoção de jaquetas modelo Defesa Civil para identificação e padronização da equipe durante ações de prevenção e atendimento em situações de emergência, conforme Plano de Contingência 2026 aderido pelo Município, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 101. Centro de custo n°211/2026.30589 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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  5. Referente a aquisição dos materiais elétricos é necessária para a execução da manutenção anual da iluminação da fachada do Paço Municipal, incluindo a substituição de componentes danificados ou desgastados e a realização dos reparos necessários nas instalações existentes. A manutenção periódica visa garantir o funcionamento adequado e seguro da iluminação, considerando o desgaste natural dos materiais decorrente do uso contínuo e da exposição às intempéries, bem como manter a conservação e a adequada apresentação do prédio público. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 738/2026.30578 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  6. Referente a peças a serem utilizadas para conserto da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:51.30575 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  7. Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro. Meta da LDO:51. Referente a prestação de serviços de revisão da moto-bomba da piscina do Centro do Trabalhador e da Melhor Idade, anexa ao Ginásio Municipal Paulo Roberto Geyer no Centro.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a proposta mais vantajosa para o Município. Os valores estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 199/2026.Meta da LDO:5130574 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  8. Referente a confecção de camisetas que serão utilizadas pelos apoiadores e comissão organizadora do Evento "Fortalece", o qual sera cediado pelo municipio atendendo ao grupo da melhor idade. Conforme meta 82 da LDO.30573 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  9. Referente aquisição de chapa de ferro justifica-se pela necessidade de dar continuidade às obras de reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, constantes no Procedimento Administrativo nº 01522500014601. Centro de custo n°212/2026. Meta LDO 101.30572 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  10. Aquisição de placas de identificação externa em ACM adesivada para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, garantindo correta identificação do espaço. Meta LDO 83. Centro de custo nº201/2026.30571 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
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  4. Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na Área de Lazer da Linha Bet,mantida pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente aos mês de Outubro, Novembro e Dezembro de 2026.As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual,sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº 180/2026.Meta LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30327 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
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  6. A presente contratação tem por objeto a realização de visita técnica especializada no elevador de carga da Escola Municipal Oscar Geyer, necessária para avaliação das condições do equipamento e identificação dos serviços eventualmente necessários para assegurar seu adequado funcionamento. Considerando tratar-se de serviço pontual de assistência técnica e diagnóstico, de reduzido vulto, cuja realização permitirá à Administração identificar com precisão as condições do equipamento e definir as providências posteriores necessárias, entende-se que a adoção do prazo adicional para divulgação prévia de aviso de contratação direta poderá retardar desnecessariamente a realização da avaliação técnica. Dessa forma, justifica-se a não divulgação prévia do aviso pelo prazo de 3 (três) dias úteis, prevista preferencialmente no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, buscando conferir maior celeridade ao atendimento da necessidade administrativa, sem prejuízo da comprovação da compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado e dos demais requisitos aplicáveis ao processo de contratação direta. Ressalta-se que deverão ser observados os demais procedimentos de instrução e publicidade exigidos pela Lei nº 14.133/2021, inclusive quanto à divulgação do ato que autorizar a contratação direta ou do respectivo extrato em sítio eletrônico oficial. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo 221.MUNICIPIO DE BITURUNA30236 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
  7. Referente a prestação de serviços de pintura de 130 metros linear de linhas de demarcação da quadra de futsal no ginásio Municipal Dr. Paulo Roberto Geyer, que devido sua utilização e desgaste pelo uso necessitam da demarcação da mesma.Pesquisas enviadas a empresas locais, preço compatível com o praticado pelo mercado conforme pesquisas. Conforme Centro de Custo Nº174/2026 Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30143 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  8. Referente a prestação de serviços de soldador em alambrados do campo de futebol de Santo Antonio do Iratim, e manutenção dos alambrados dos Ginásios do Paulo Roberto Geyer, Nelson Porfírio das Luz, e no campo de futebol suíço localizado ao lado do Centro da Melhor Idade de Bituruna. Os serviços serão realizados em etapas, e conforme realizados serão pagos através do referido centro de custo.Pesquisa enviadas a fornecedores locais, e preço compatível com o praticado pelo mercado conforme anexos. Conforme Centro de Custo Nº 169/2026. Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30075 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  9. Referente a aquisição de medalhas e troféus a serem utilizados para a premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo-2026. As pesquisas foram enviadas a empresas aptas a entregarem o material solicitado. O preço está de acordo com o praticado pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 160/2026.Meta da LDO:51.MUNICIPIO DE BITURUNA29917 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  10. Referente a confecção de placas de sinalização, educativas e de instrução, a serem colocadas na Área de Lazer da Linha Bet.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e a vencedora apresentou o melhor preço (menor). Os preços estão em conformidade com os praticados pelo mercado conforme anexos.Conforme Centro de Custo Nº 156/2026. Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29886 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “mercado, pesquisas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.