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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de medalhas e troféus a serem utilizados para a premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo-2026. As pesquisas foram enviadas a empresas aptas a entregarem o material solicitado. O preço está de acordo com o praticado pelo mercado conforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 160/2026.Meta da LDO:51.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.313,25
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Dados da publicação

Compra29917Controle PNCP81648859000103-1-000725/2026Processo29917ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  2. Referente a serviços de arbitragens de partida de futebol de campo e da primeira fase do campeonato municipal de futsal segunda divisão-2026. Pesquisas enviadas a empresas regionais, e os preços estão de acordo com os praticados pelo mercado coforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 160/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30356 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  3. Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na Área de Lazer da Linha Bet,mantida pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente aos mês de Outubro, Novembro e Dezembro de 2026.As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual,sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº 180/2026.Meta LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30327 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  4. Referente à prestação de serviços para manutenção das atividades realizadas na limpeza dos vestiários, arquibancadas e corte de grama no Estádio Municipal Farid Abrahão e na Praça Esportiva ao lado do Estádio,mantidos pela Secretaria de Esporte e Lazer, referente aos meses de Outubro,Novembro e Dezembro de 2026.As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual, sendo critério de escolha o menor valor tornando-se mais vantajoso para município , conforme embasamento em anexo. Conforme Centro de Custo Nº 181/2026. Meta da LDO:51.MUNICIPIO DE BITURUNA30326 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  5. A presente contratação tem por objeto a realização de visita técnica especializada no elevador de carga da Escola Municipal Oscar Geyer, necessária para avaliação das condições do equipamento e identificação dos serviços eventualmente necessários para assegurar seu adequado funcionamento. Considerando tratar-se de serviço pontual de assistência técnica e diagnóstico, de reduzido vulto, cuja realização permitirá à Administração identificar com precisão as condições do equipamento e definir as providências posteriores necessárias, entende-se que a adoção do prazo adicional para divulgação prévia de aviso de contratação direta poderá retardar desnecessariamente a realização da avaliação técnica. Dessa forma, justifica-se a não divulgação prévia do aviso pelo prazo de 3 (três) dias úteis, prevista preferencialmente no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, buscando conferir maior celeridade ao atendimento da necessidade administrativa, sem prejuízo da comprovação da compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado e dos demais requisitos aplicáveis ao processo de contratação direta. Ressalta-se que deverão ser observados os demais procedimentos de instrução e publicidade exigidos pela Lei nº 14.133/2021, inclusive quanto à divulgação do ato que autorizar a contratação direta ou do respectivo extrato em sítio eletrônico oficial. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo 221.MUNICIPIO DE BITURUNA30236 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
  6. Referente a prestação de serviços de pintura de 130 metros linear de linhas de demarcação da quadra de futsal no ginásio Municipal Dr. Paulo Roberto Geyer, que devido sua utilização e desgaste pelo uso necessitam da demarcação da mesma.Pesquisas enviadas a empresas locais, preço compatível com o praticado pelo mercado conforme pesquisas. Conforme Centro de Custo Nº174/2026 Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30143 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  7. Referente a aquisição de bolas a serem utilizadas para escolinhas de treinamento mantidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e os preços estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos. Recursosadquiridos junto ao Governo do Estado através do Projeto Esporte que Queremos, no Plano de Linha de Repasse 02, da Política Públicas Municipais. Conforme o Centro de Custo Nº 137/2026.Meta da LDO:51 . Meta da LDO:51.MUNICIPIO DE BITURUNA30107 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  8. Referente a prestação de serviços de soldador em alambrados do campo de futebol de Santo Antonio do Iratim, e manutenção dos alambrados dos Ginásios do Paulo Roberto Geyer, Nelson Porfírio das Luz, e no campo de futebol suíço localizado ao lado do Centro da Melhor Idade de Bituruna. Os serviços serão realizados em etapas, e conforme realizados serão pagos através do referido centro de custo.Pesquisa enviadas a fornecedores locais, e preço compatível com o praticado pelo mercado conforme anexos. Conforme Centro de Custo Nº 169/2026. Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30075 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  9. Referente a confecção de placas de sinalização, educativas e de instrução, a serem colocadas na Área de Lazer da Linha Bet.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e a vencedora apresentou o melhor preço (menor). Os preços estão em conformidade com os praticados pelo mercado conforme anexos.Conforme Centro de Custo Nº 156/2026. Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29886 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  10. Referente a aquisição de 30 toneladas de areia média lavada a ser utilizada na cancha de volei de areia da Área der Lazer da Linha Bet, e no parque infantil Espaço Criança do Bairro São João. As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a melhor proposta, e está de acordo com os preços praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme Centro de Custo Nº 153/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29881 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “mercado, pesquisas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.