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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de Serviço de pedreiro/mestre de obras para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, é justificada pela necessidade de manutenção e reparos nas instalações dos centros e espaços administrados pela Secretaria, garantindo segurança, conforto e acessibilidade para os usuários. Período de Agosto e Setembro. Meta LDO 83. Centro de custo nº0169/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra30103Controle PNCP81648859000103-1-000802/2026Processo30103ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Obras Publicas, Planejamento. Orçamentação e Fiscalização de contratos na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 07 e 08 de Outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Participarão deste evento a equipe de Engenheiros composta pelos servidores: Mauro Rizzoni Silveira e Luiz Renato Friedrich ramos. Juntamente com a Advogada do municipio Dra. Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli. Conforme meta 01 da LDO.30507 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
  7. Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  8. Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  9. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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  7. REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RURAL SERTÃOZINHO E BAIRROS VIZINHOS, DE BANDEIRANTES, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO, MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.MUNICIPIO DE BANDEIRANTES37 · Bandeirantes/PR · Inexigibilidade · 08/10/2026
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  9. Contratação de empresa especializada em Psicologia Organizacional e do Trabalho para prestação, durante 6 (seis) meses, de serviços de identificação, avaliação, classificação e gerenciamento dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, incluindo análise do laudo existente, diagnóstico organizacional complementar, aplicação justificada de métodos e instrumentos tecnicamente reconhecidos, elaboração de matriz ou inventário de riscos e plano de ação, realização de intervenções coletivas, acolhimentos individuais breves e orientativos, acompanhamento das medidas preventivas, orientação institucional, avaliações intermediária e final, relatório conclusivo e devolutivas técnicas, em atendimento à NR-1, à NR-17 e às demais normas aplicáveis, conforme especificações, quantitativos, condições de fornecimento, prazos de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.CARAMBEI CAMARA MUNICIPALPRD 23 · Carambeí/PR · Dispensa · 06/10/2026
  10. Prestação de serviços, através de plantões presenciais, em caráter de rotatividade, de assistentes sociais e psicólogos, visando atender às necessidades assistenciais da rede socioassistencial da secretaria municipal de assistência social de Mandaguaçu/PR, conforme chamada pública 11/2026.MUNICIPIO DE MANDAGUACUCRE 11 · Mandaguaçu/PR · Credenciamento · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.