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DispensaDivulgada no PNCP

Referente aquisição de uma furadeira, destina-se a atender às necessidades dos pedreiros que atuam nas obras do Desenvolvimento Urbano, proporcionando uma ferramenta adequada para a execução de serviços de perfuração, fixação e instalação de materiais e componentes. Dessa forma, a compra da furadeira mostra-se necessária para assegurar a continuidade e a adequada execução dos serviços realizados pelo setor, contribuindo para o cumprimento das demandas das obras do Desenvolvimento Urbano. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 694/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 279,50
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Dados da publicação

Compra30299Controle PNCP81648859000103-1-000861/2026Processo30299ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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  5. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Referente contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 licença de uso da ferramenta de inteligência artificial Claude IA de 12 meses, visando otimizar e dar maior agilidade aos processos internos da Administração. A urgência decorre da necessidade de atendimento de prazos contábeis e administrativos, cuja demora poderá comprometer a execução tempestiva das atividades. Dessa forma, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme meta 01 da LDOMUNICIPIO DE BITURUNA30373 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Referente a confecção de 2 placas em acm adesivada 80 cm X 60 CM e 01 banner em lona para ser usada como fundo para premiação de eventos esportivos medindo 2,90 x 2,50.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e os preços estão em conformidade com os praticados pelo mercado conforme anexos.Conforme Centro de Custo Nº183/2026. Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30372 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Referente a serviços de arbitragens de partida de futebol de campo e da primeira fase do campeonato municipal de futsal segunda divisão-2026. Pesquisas enviadas a empresas regionais, e os preços estão de acordo com os praticados pelo mercado coforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 160/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30356 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  4. Referente a prestação de serviço de conserto em cadeiras pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Serviço prestado de forma imediata tendo em vista que a empresa empresa dispõem de material e mão de obra para realizar os consertos IN LOCO. Centro de custo nº189/2026. Conforme meta 83 da LDO. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.MUNICIPIO DE BITURUNA30347 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  5. Referente à aquisição de fita destinada ao uso em etiquetadora do Departamento de Frotas. A aquisição faz-se necessária em razão da utilização frequente do equipamento para a confecção de etiquetas e rótulos destinados à identificação e organização de peças, filtros, materiais de manutenção e demais itens adquiridos e armazenados pelo Departamento de Frotas. A fita possui adesivo próprio, o que facilita sua aplicação, proporciona maior praticidade e agilidade na identificação dos materiais e contribui para a organização, controle e localização dos itens utilizados nas atividades do setor. Conforme meta 01 da LDO. Centro de Custos 749/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30333 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  6. Aquisição de sacolas organizadoras personalizadas em tecido sustentável, destinadas ao acondicionamento e transporte seguro de acervo literário infantil do Projeto "Leitura desde o Berço", visando o intercâmbio diário de livros entre as instituições de ensino e as famílias dos estudantes. Para incentivar a leitura da primeira infância, desde o berçário até o infantil V. Trazendo um momento de leitura e aconchega familiar, onde os pais leem para os filhos e ouvem a leitura e contação de história pelos mesmos, necessário uma eco bag para o transporte de livros e atividades planejadas e organizadas para fazer com a família, refletindo assim na oralidade e consciência fonológica de nosos estudantes. * Alças: Duas alças de algodão cru, com comprimento aproximado de 60 cm cada, fixadas na borda superior com costura reforçada em formato de "X" para suportar tração de carga (livros). * Acabamento: Costura interna em overloque ou fita de reforço para evitar o desfiamento do tecido. Conforme meta 34 da LDO e centro de custo nº 224.MUNICIPIO DE BITURUNA30325 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  7. Referente à prestação de serviços de instalação de banner, destinado à divulgação e identificação da obra do Novo Hospital São Vicente de Paula, visando proporcionar maior visibilidade e transparência à população, bem como facilitar a identificação do empreendimento pelos usuários e demais pessoas que transitam pelo local. Conforme a meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30308 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  8. Referente a aquisição dos materiais destina-se à instalação de um sistema de monitoramento do nível da água no Rio Herval, com o objetivo de acompanhar, em tempo real, as variações do nível do rio e fornecer informações que possibilitem a adoção de medidas preventivas diante do risco de enchentes. A implantação desse sistema contribuirá para o monitoramento contínuo das condições hidrológicas, permitindo maior agilidade na tomada de decisões pelos órgãos responsáveis pela Defesa Civil e pela administração municipal, reduzindo os riscos à população, aos bens públicos e privados, além de minimizar os impactos decorrentes de possíveis eventos de inundação. Projeto de compras 18/2026. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 679/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30305 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  9. Referente a aquisição de Propofol, indispensável aos atendimentos e procedimentos veterinários do Programa “Seu Pet Bem Cuidado”, para aproximadamente 700 animais, pelo período estimado de 180 dias, justifica-se pela compra direta, uma vez que a empresa cotada apresentou valor inferior ao licitado no Processo Administrativo nº 51/2025, item nº 06, garantindo maior economicidade à Administração, podendo ocorrer nova aquisição conforme a necessidade e demanda do programa. Centro de custo nº 915/2026, conforme Meta nº 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30298 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  10. Referente à aquisição de grama, destinada ao paisagismo e à cobertura das áreas externas do Novo Centro do Idoso, visando à adequada finalização e utilização do espaço. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº 16/2024, em razão da não renovação do referido processo. Considerando a necessidade de execução do paisagismo para conclusão da obra, faz-se necessária a presente aquisição, de forma a garantir a adequada organização, conservação e utilização das áreas externas do equipamento público. Centro de custo n°182/2026. Meta LDO 86.MUNICIPIO DE BITURUNA30295 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.