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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de sacolas organizadoras personalizadas em tecido sustentável, destinadas ao acondicionamento e transporte seguro de acervo literário infantil do Projeto "Leitura desde o Berço", visando o intercâmbio diário de livros entre as instituições de ensino e as famílias dos estudantes. Para incentivar a leitura da primeira infância, desde o berçário até o infantil V. Trazendo um momento de leitura e aconchega familiar, onde os pais leem para os filhos e ouvem a leitura e contação de história pelos mesmos, necessário uma eco bag para o transporte de livros e atividades planejadas e organizadas para fazer com a família, refletindo assim na oralidade e consciência fonológica de nosos estudantes. * Alças: Duas alças de algodão cru, com comprimento aproximado de 60 cm cada, fixadas na borda superior com costura reforçada em formato de "X" para suportar tração de carga (livros). * Acabamento: Costura interna em overloque ou fita de reforço para evitar o desfiamento do tecido. Conforme meta 34 da LDO e centro de custo nº 224.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.649,45
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Dados da publicação

Compra30325Controle PNCP81648859000103-1-000871/2026Processo30325ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1340-5/99Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

  1. Contratação de empresa especializada em móveis sob medida para a confecção, fornecimento, montagem e instalação completa do mobiliário planejado destinado à Biblioteca da Escola Municipal Antônio Greselle, compreendendo estantes para livros, estante alta, estante de canto, balcões com nichos e quadros decorativos, executados em MDF com espessuras, dimensões, divisões internas, nichos, fundos, molduras, cores e acabamentos conforme o projeto executivo e o memorial descritivo. A execução deverá incluir levantamento e conferência das medidas no local, fabricação, transporte, montagem, fixação, ferragens, acessórios, acabamentos e todos os materiais e serviços necessários à entrega dos móveis completamente instalados e em perfeitas condições de uso. Os padrões de cores e acabamento deverão seguir a composição visual indicada no projeto, admitindo-se materiais de qualidade equivalente ou superior, sem indicação exclusiva de marca, mediante aprovação prévia da Secretaria solicitante. O leiaute e os detalhes construtivos dos móveis encontram-se representados nas páginas 1 a 3 do projeto executivo. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 200.MUNICIPIO DE BITURUNA30337 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  2. Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de totem de identificação para as Escolas Municipais, executado em estrutura metálica, com revestimento em ACM, destinado à identificação visual da unidade escolar. O totem será composto por volume lateral em ACM na cor azul-marinho, com dimensões aproximadas de 0,70 x 0,20 x 2,25 m; volume frontal em ACM branco, com dimensões aproximadas de 2,00 x 1,00 x 0,10 m, destinado à aplicação de comunicação visual em adesivo polimérico com impressão digital e proteção UV; e volume posterior em ACM prata metálico, com dimensões aproximadas de 1,20 x 0,20 x 1,45 m. O serviço deverá contemplar todos os materiais, estrutura, acabamentos, adesivação, fixações, mão de obra, transporte e instalação completa, incluindo a fixação em fundação de concreto, conforme projeto executivo, garantindo estabilidade, durabilidade, acabamento adequado e resistência às intempéries. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº123.MUNICIPIO DE BITURUNA30297 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  3. Referente à prestação de serviço de confecção de colchões infantis medindo aproximadamente 1,30 m de comprimento x 0,60 m de largura x 0,10 m de altura, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino de Bituruna/PR, visando proporcionar maior conforto, segurança e condições adequadas de descanso às crianças atendidas. Os colchões deverão ser novos, de primeira qualidade, próprios para uso infantil e compatíveis com os berços existentes nas unidades, apresentando material resistente, acabamento adequado, conforto e durabilidade. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 215.MUNICIPIO DE BITURUNA30139 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada das calhas existentes e instalação de novas calhas na Casa da Cultura, como parte dos serviços de reforma da edificação. O serviço deverá contemplar o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de fixação, vedação, emendas e demais componentes necessários à correta execução, garantindo a adequada captação e condução das águas pluviais, de modo a prevenir infiltrações, umidade e danos à estrutura do imóvel. As medidas deverão ser conferidas previamente no local, e a instalação deverá apresentar alinhamento, estanqueidade, segurança e acabamento adequado. Conforme meta 44 da LDO e centro de custo nº 207.MUNICIPIO DE BITURUNA30136 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  5. Referente a aquisição de areia é necessária para a confecção das caixarias que serão utilizadas na execução dos canteiros de flores ao redor do Monumento do Garrafão, localizado no trevo de entrada da cidade. Esses materiais são indispensáveis para a montagem das estruturas de contenção e delimitação dos canteiros, garantindo a correta execução do projeto paisagístico, maior durabilidade das estruturas e um acabamento adequado, contribuindo para a valorização estética e o embelezamento do principal acesso ao município. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 675/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30132 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  6. Referente à aquisição de peças de vestuário e acessórios personalizados, compreendendo blusas de manga longa, calças legging, bordado de logomarca e faixa para cabelo, que serão utilizados como acessórios e composição de figurino durante a realização do evento/projeto “Viagem da Leitura”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR. A aquisição visa atender às atividades desenvolvidas no evento, contribuindo para a caracterização dos participantes e para a realização das apresentações e ações previstas no projeto. Os produtos deverão ser novos, de primeira qualidade e atender integralmente às especificações de tecido, modelo, cor, tamanho, medidas e acabamento estabelecidas para cada item. Conforme meta 34 e centro de custo nº 209.MUNICIPIO DE BITURUNA30120 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  7. Referente à aquisição, pela Casa da Cultura, de materiais destinados à montagem, manutenção, reparos e acabamento da decoração natalina do Município. Os materiais serão utilizados pela equipe responsável na instalação e adequação da ornamentação em espaços públicos, garantindo melhores condições de trabalho, segurança, organização e qualidade na execução dos serviços. Conforme Meta 44 da LDO e centro de custo nº 188.MUNICIPIO DE BITURUNA29997 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  8. Referente a prestação de serviço de criação e desenvolvimento de layout gráfico personalizado para as laterais direita e esquerda do veículo da Frota Municipal M.BENZ/MASC GRANMINI O, placas ARP-9J16, utilizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A contratação é necessária para elaboração da identidade visual que será utilizada na plotagem do veículo, contribuindo para sua identificação e para a adequada divulgação institucional. O presente serviço será realizado em complemento ao Empenho nº4402/2026, Solicitação de Fornecimento n°1670/2026, que contempla a impressão, o acabamento e a aplicação dos adesivos nas duas laterais do ônibus. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 144/2026, conforme meta nº122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29927 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  9. Aquisição de brinquedos e equipamentos recreativos infantis destinados à implantação e revitalização do espaço de lazer da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer. Todos os equipamentos deverão ser novos e de primeiro uso, fabricados com materiais resistentes às condições de uso externo, possuir tratamento anticorrosivo, pintura eletrostática, acabamento uniforme e ausência de pontas, rebarbas ou arestas cortantes. Deverão ser entregues com todos os elementos necessários à montagem e fixação, manual de instalação e utilização, garantia mínima de 12 meses e atendimento à ABNT NBR 16071 e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Edital.MUNICIPIO DE BITURUNADE 5 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/08/2026
  10. Referente a aquisição de rebitadeira manual e rebites de repuxo para execução de acabamentos em lixeiras e demais equipamentos fabricados pela equipe de solda, garantindo melhor qualidade de montagem, resistência das fixações e padronização do acabamento dos produtos. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 616/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29807 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “acabamento, tecidos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.