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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à contratação de hospedagem destinada aos integrantes da banda “Corpo e Alma”, que realizarão apresentação musical durante a Abertura do Natal, no dia 19 de novembro de 2026. A hospedagem se faz necessária em razão do deslocamento dos integrantes para participação no evento, conforme previsto em contrato. Conforme a meta01 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 2.595,00
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Dados da publicação

Compra30355Controle PNCP81648859000103-1-000884/2026Processo30355ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº 246.30420 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  2. Aquisição de barras de ferro destinadas à execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades de melhorias na infraestrutura das unidades escolares e garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços. Conforme meta 16 da LDO.30419 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Referente a aquisição de cabo extensor de limpeza, o qual auxiliara na limpeza dos vidros externos do Paço Municipal. Conforme meta 01 da LDO.30414 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  4. Aquisição de materiais para encadernação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 15 da LDO e centro de custo nº 134.30407 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  5. Justifica-se a aquisição, em caráter emergencial, de haste, kit de reparos e componentes mecanicos para manutenção do cilindro hidraulico da caçamba frontal da RETROESCAVADEIRA JOHN DEERE 310 L FROTA 270, em razão da quebra da haste do cilindro, identificado durante inspeção e manutenção do veículo. A substituição é necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento e segurança do sistema, evitando riscos de danos aos demais componentes e garantindo a segurança dos operadores e usuários, bem como a continuidade dos serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Ressalta-se ainda que a máquina é de fundamental importância para a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município, especialmente neste período de elevado volume de chuvas e previsões alarmantes, quando as condições das vias se tornam mais críticas podendo até haver impedimentos de trafego que demandam intervenções constantes e imediatas. Considerando a necessidade de manter o veículo em condições adequadas de uso e evitar sua permanência parada, justifica-se a realização da aquisição em regime emergencial, visando à rápida substituição da peça e ao imediato retorno do veículo às suas atividades, garantindo a manutenção das estradas rurais e a segurança e trafegabilidade dos usuários. Justifica-se a aquisição emergencial considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1164/2026.30406 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  6. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  7. REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA PESSOA JURIDICA DE (01) PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIOMENTE, DURANTE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME META 01 DA LDO30403 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  8. Referente a aquisição de uma pistola de pintura é necessária para atender às atividades realizadas pela equipe de solda, proporcionando maior agilidade, padronização e qualidade no acabamento das peças e estruturas produzidas. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 700/2026.30398 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  9. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30390 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  10. Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.30382 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Justifica-se a contratação do curso “I.A. na Contabilidade Pública – Edição 2026”, para o Sr. Altamir Novalkoski, Contador do Município de Bituruna/PR, tendo em vista a pertinência do conteúdo com suas atribuições, especialmente quanto à utilização de Inteligência Artificial aplicada à Contabilidade Pública, abrangendo MCASP, PCASP, DCASP, NBC TSP, RREO, RGF e SICONFI. A capacitação contribuirá para o aprimoramento das atividades contábeis, proporcionando maior eficiência, segurança e qualidade na elaboração e conferência das informações e demonstrativos municipais. Quanto à ausência da publicação pelo prazo de 03 (três) dias úteis, justifica-se pela especificidade da capacitação e pelo cronograma previamente definido para a turma, com início em 24 de agosto de 2026, sendo necessário assegurar a participação do servidor dentro do período estabelecido para realização do curso. Conforme meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30112 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 24/08/2026
  2. Justifica-se a aquisição de estampas em DTF têxtil para personalização de toalhas de banho destinadas aos aniversariantes dos grupos de idosos atendidos pelo Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário, na cidade e interior do município, visando promover a valorização dos participantes, a integração social, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a participação nas atividades desenvolvidas pelo programa. Centro de custo n°155/2026. Meta LDO 86. EMENDA SIGTV GND3 CUSTEIO CC: 22597-5.MUNICIPIO DE BITURUNA30105 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
  3. Referente às despesas com hospedagem decorrentes da viagem ao município de Curitiba-PR, nos dias 24 e 25 de julho, destinada ao Vice-Prefeito Adelcio Coloda, ao Secretário de Desenvolvimento Social e Comunitário João Marcel Nhoatto, ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Mayco Girotto e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano Anderson Rodrigo Tomazetti, para participação no evento do Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias (ProMAC), promovido pelo Governo do Estado do Paraná. Conforme meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29874 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  4. Aquisição de squeezes e réguas personalizados com arte alusiva ao Projeto “Viagem da Leitura”, contendo mascote e identidade visual do programa, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta LDO nº 34.MUNICIPIO DE BITURUNA29856 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  5. Aquisição de camisetas personalizadas com arte alusiva ao Projeto “Viagem da Leitura”, contendo o mascote e identidade visual do programa, destinadas à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta LDO nº 34, centro de custo nº 174 e Projeto Nº 02 Viagem da Leitura.MUNICIPIO DE BITURUNA29774 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
  6. Refere-se à contratação de hospedagem para dois palestrantes que participarão da Formação de Julho, a ser realizada nos dias 23 e 24 de julho. Os profissionais serão cedidos por outros municípios sem custos ao Município de Bituruna, sendo necessária apenas a cobertura das despesas com hospedagem para viabilizar sua participação. A presença desses profissionais é de grande relevância para o enriquecimento da formação, pois contribuirá com a troca de experiências, o aprimoramento das práticas pedagógicas e a qualificação dos participantes, fortalecendo as ações de formação continuada promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 20 da LDO, centro de custo nº 168 e projeto nº 39/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29765 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
  7. Referente a inscrição das Equipes de Base de Futsal masculina, que irão participar da Copa Wisa de Futsal-2026, competição que conta com a participação de Equipes dos municípios da AMSULPAR, AMCESPAR e Campos Gerais. Conforme Centro de Custo Nº 144/2026. Meta da LDO:51.MUNICIPIO DE BITURUNA29761 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
  8. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº169.MUNICIPIO DE BITURUNA29730 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  9. Referente à contratação de serviços gráficos para impressão de álbuns de leitura e figurinhas, destinados ao Projeto Viagem da Leitura 2026, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o tema “Parques e Reservas de Bituruna”. O projeto tem como objetivo incentivar os alunos a desenvolverem o hábito da leitura, contribuindo para a formação de leitores, o desenvolvimento de habilidades, práticas de leitura, senso crítico, participação, autonomia e valores positivos. Conforme Meta 34 da LDO e Projeto nº 02/2026 – EDU.MUNICIPIO DE BITURUNA29678 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Pareceres Jurídicos e Controle Interno na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, em Curitiba/PR. Participarão deste evento a equipe do Controle Interno composta pelos servidores: Julio Cesar de Oliveira, Everton Braghini tavares. Juntamente com o a equipe Jurídica composta pelas servidoras: Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli e Bianca Zalobnicki Santos. Conforme meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29593 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 26/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.