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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de botas e luvas de raspa é necessária para garantir a segurança dos trabalhadores do Programa Força das Araucárias. Os itens estão licitados no Contrato nº 18/2025, itens 577 e 560, porém a empresa vencedora recusou-se a realizar a entrega, alegando defasagem dos preços. A empresa já entrou em contato com o setor jurídico para análise e solicitação de reajuste. Enquanto aguarda-se a tramitação, torna-se necessária a compra direta dos itens, visando garantir a continuidade das atividades e a segurança dos trabalhadores.Centro de custo nº 929/2026, conforme meta nº 203 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 77,00
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Dados da publicação

Compra30453Controle PNCP81648859000103-1-000910/2026Processo30453ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 07:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética colorida, destinada ao revestimento do piso das áreas de recreação e sob os equipamentos do parque infantil da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, incluindo materiais, recortes, emendas, colagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº 255 e projeto nº 58.30509 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infláveis, incluindo transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem, retirada e demais materiais e equipamentos necessários ao seu adequado funcionamento, destinados às atividades comemorativas da Semana da Criança, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR, nas Escolas Municipais, CMEIs e demais instituições contempladas, conforme cronograma de distribuição e datas estabelecidas. Os brinquedos deverão ser entregues e instalados nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em perfeitas condições de conservação, higiene, funcionamento e segurança, permanecendo disponíveis durante o período determinado para cada unidade. A contratada deverá realizar as mudanças de local previstas no cronograma, incluindo a transferência dos equipamentos entre as instituições conforme a programação da Administração. Conforme meta 49 da LDO e centro de custo nº 242.30508 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Obras Publicas, Planejamento. Orçamentação e Fiscalização de contratos na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 07 e 08 de Outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Participarão deste evento a equipe de Engenheiros composta pelos servidores: Mauro Rizzoni Silveira e Luiz Renato Friedrich ramos. Juntamente com a Advogada do municipio Dra. Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli. Conforme meta 01 da LDO.30507 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
  4. Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  5. Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  6. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  7. Referente a aquisição de fechadura destinada a porta da sala da Secretaria de Governo, a qual precisou ser substituída tendo em vista que a atual apresentou problemas. Justifica-se a dispensa da publicação pelo prazo de 3 (três) dias, considerando a necessidade imediata de aquisição de fechadura para substituição de unidade danificada em porta do imóvel público, a fim de garantir a segurança, o adequado funcionamento e a continuidade das atividades administrativas. A realização da publicação pelo prazo ordinário poderia ocasionar atraso na solução da necessidade apresentada. Conforme meta 01 da LDO.30490 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  8. Referente a aquisição de serra mármore profissional destinada ao uso pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes na execução de serviços de alvenaria, reparos, manutenções e demais atividades realizadas pela equipe da Secretaria. A ferramenta também será utilizada na confecção das placas de identificação das localidades do interior do Município, auxiliando nos cortes necessários das placas e dos componentes da estrutura de cobertura, conforme os materiais compatíveis com o equipamento. A aquisição visa disponibilizar ferramenta adequada e de maior desempenho, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 173/2026, conforme meta n°122 da LDO.30489 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  9. Referente a aquisição de materiais de acabamento destinados à revitalização de uma sala localizada no Paço Municipal. A necessidade decorre de um vazamento de água ocorrido no local, que ocasionou o alagamento da sala e danificou completamente o piso laminado existente, tornando necessária a sua substituição. A aquisição visa possibilitar a recuperação do ambiente, garantindo condições adequadas de uso, conservação e segurança para os servidores e demais usuários do espaço público, conforme meta 01 da LDO.30476 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  10. Referente a aquisição de materiais de expediente destinados ao Conselho Tutelar, para atendimento das demandas administrativas e operacionais do órgão durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2026 (3 meses). Centro de custo n°195/2026. Meta LDO 83.30475 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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CNAE relacionado 2790-2/01Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores

  1. Serviço de manutenção preventiva de condicionadores de ar Serviço de manutenção preventiva de ar condicionado (Agrato, Britânia, Agrário, LG, Philco, Cônsul) de 7.500 à 18.000 BTUS, Quente e frio (contendo na prestação as seguintes verificações e manutenções): Quente e frio, contendo na prestação as seguintes verificações e manutenções: Desmontagem do equipamento e higienização com lavadora de alta pressão; Verificação da fixação das tampas e parafusos dos painéis; Análise de ruídos e vibrações dos ventiladores; Inspeção das condições dos rolamentos dos ventiladores; Checagem de vazamentos de fluido refrigerante; Verificação das conexões de alimentação; Limpeza e inspeção da parte elétrica; Reaperto dos terminais elétricos; Verificação de possíveis mau contatos no cabo de comando; Teste de operação dos sensores; Limpeza geral interna e externa dos equipamentos com anticorrosivo e lubrificante; Higienização de filtros, turbinas, bandejas e carcaças com produtos bactericidas; Inspeção de vazamentos de água; Inspeção geral da instalação; Limpeza,verificação de entupimentos e amassamentos do sistema de drenagem; Medição da temperatura dos equipamentos; Aferição de tensão e corrente elétrica dos componentes (motores, compressores, evaporadoras,etc.); Checagem da pressão de equilíbrio e funcionamento; Análise do nível de fluido refrigerante; Limpeza mecânica do condensador, se necessário e o Material a cargo da empresa contratada.COMANDO DO EXERCITO81 · PONTA GROSSA/PR · Dispensa · 17/08/2026
  2. Prestação de serviço de e-mail marketing através de plataforma que permita o gerenciamento e envio de boletins, mala direta, informativos, bem como, gerenciamento de contatos e seus dados com o posterior monitoramento das ações através de relatórios detalhados com validação e detalhamento de mailling para o CRMV-PR (100.000 disparos mensais)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO PR24 · CURITIBA/PR · Dispensa · 28/07/2026
  3. Pagamento de taxa de inscrição no XXIV Encontro da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais 2026 (B-MRS) para o professor Douglas José Coutinho. Ressalta-se que há trabalho científico aprovado para publicação nos anais do congresso. Adicionalmente, a participação no evento possibilitará que o professor se mantenha atualizado com os últimos avanços na Física e Materiais e oferece oportunidades de estabelecer contatos e colaborações com outros pesquisadores.UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA60 · MEDIANEIRA/PR · Inexigibilidade · 06/07/2026
  4. Aquisição de estopas, desengripantes e limpa contatos.COMANDO DO EXERCITO16 · PONTA GROSSA/PR · Dispensa · 18/06/2026
  5. CONTRATACAO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM PROJETOS E PLANOS EDUCACIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORACAO ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS GESTAO E POLITICAS EDUCACIONAIS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VIANDO CONSTRUCAO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME EM CONSONANCIA COM A LEI N 15.388 2026 SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM 14 DE ABRIL DE 2026 QUE TRATA SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE BEM COMO ENCAMINHAR OS CONTATOS COM AUTORIDADES E COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM VISTAS A ORGANIZAR AS COMISSOES GESTORAS E SUAS EQUIPES E BEM COMO OS CRONOGRAMAS DE ACAO E O PLANO DE ACAO.MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA11 | Processo 52 · Coronel Vivida/PR · Inexigibilidade · 20/05/2026
  6. CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA POR LIMITE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE E-MAIL CORPORATIVO, INCLUINDO HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO DE CAIXAS POSTAIS, AGENDA, CONTATOS E FUNCIONALIDADES DE COLABORAÇÃOMUNICIPIO DE RENASCENCA3 · RENASCENÇA/PR · Dispensa · 16/10/2025
  7. S E R V I Ç O D E F O R N E C I M E N T O E SUBSTITUIÇÃO DE UMCOMPRESSOR MOD. MT72 TRIFÁSICO 220V, SUBSTITUIÇÃO DO FILTRO SECADOR, COMPLEMENTO DO ÓLEO LUBRIFICANTE, COMPLEMENTO DO GÁS R E F R I G E R A N T E ,VERIFICAÇÃO DOS CONTATOS ELÉTRICOS, REGULAGEM DOS PRESSOSTATOS (ALTA E BAIXA), VERIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO (PRESSOSTATOS, RELÊS TÉRMICOS, RELÊ FALTA DE FASE E DISJUNTORES),LIMPEZA DO CONDENSADORCOM PRODUTO ESPECÍFICO,LUBRIFICAÇÃO DO MOTOVENTILADOR DO CONDENSADOR ,COMANDO DO EXERCITO7 · CURITIBA/PR · Dispensa · 26/12/2024
  8. Aquisição de suprimentos de informática.Sendo: 05 litros de álcool isopropílico - 99,8 % - embalagem com 1 litro 10 Spray limpa contatos -embalagem 300 ml cada 10 Spray lubrificante aerosol - embalagem 300 ml cada 04 litros de tinta blak compatível para uso em impressora epson eco tank 01 litro de tinta magenta compatível para uso em impressora epson eco tank 01 litro de tinta yellow compatível para uso em impressora epson eco tank 01 litro de tinta ciano compatível para usCAMARA MUNICIPAL DA LAPA90030 · LAPA/PR · Dispensa · 01/11/2024
  9. Aquisição e a contratação de plataforma para gerenciamento de campanhas de e-mail -marketing, fornecendo infraestrutura computacional e de comunicação com a internet, com alta disponibilidade, englobando instalações físicas, equipamentos, softwares, solução para contingência e todos os serviços técnicos de administração dos serviços, para uma lista de 25.000 contatos e o envio ilimitado de mensagens por mês, pelo período de 60 (sessenta) meses.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIAO - CREFITO 890016 · CURITIBA/PR · Pregão - Eletrônico · 18/10/2024
  10. O 3rd International Congress on Bioactive Compound é um evento organizado pela UNICAMP que reúne anualmente pesquisadores de várias Instituições de pesquisa do Brasil e do exterior. Nela são apresentadas centenas de trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas de alimentos e compostos bioativos. A participação dos professores no evento permite que eles se manterem atualizados com os últimos avanços na área e oferece oportunidades de estabelecer contatos e colaborações com outros pesquisadores.UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA32 · MEDIANEIRA/PR · Inexigibilidade · 19/09/2024
Afinidade estimada pelos termos “contatos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.