DispensaDivulgada no PNCP

A presente aquisição tem por finalidade o fornecimento de pedras a serem utilizadas no assentamento de pavers em diversas vias públicas do Município, visando atender às demandas de execução, manutenção, recuperação e conservação da pavimentação urbana. A disponibilidade desses materiais é essencial para a realização dos serviços de pavimentação e manutenção das vias, contribuindo para a melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana, bem como para a conservação da infraestrutura pública. A utilização de pavers possibilita a execução de intervenções de forma eficiente e adequada às necessidades de cada local, especialmente em trechos que demandam implantação ou recomposição da pavimentação. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de manutenção e melhoria da malha viária municipal, evitando a paralisação ou atraso das intervenções programadas e assegurando melhores condições de circulação para veículos e pedestres, além de proporcionar maior durabilidade e qualidade às obras executadas pelo Município. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 777/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 6.651,35
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Dados da publicação

Compra30625Controle PNCP81648859000103-1-000985/2026Processo30625ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 08:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras