DispensaDivulgada no PNCP
Referente à aquisição de conversor de mídia de fibra óptica para substituição do equipamento que queimou e que interliga os setores da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, visando restabelecer a comunicação de rede e garantir a continuidade dos serviços. Conforme meta 01 da LDO
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra30689Controle PNCP81648859000103-1-001003/2026Processo30689ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30683 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente à manutenção e limpeza do aparelho de ar-condicionado da Sala de Tecnologia, que permanece em funcionamento 24 horas por dia para manter a temperatura adequada à operação dos equipamentos. Conforme meta 01 da LDO30682 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente a aquisição de unidade de tratamento de ar pneumático (lubrifil), composta por filtro regulador de pressão e lubrificador integrados, com manômetro, conexão 1/2", modelo de referência BFC4000 ou equivalente, destinada à substituição do componente instalado no sistema pneumático da engraxadeira do caminhão IVECO/TECTOR 170E28 4X2 2P, placas SDZ-5I89, pertencente à frota municipal. A aquisição se faz necessária em razão da falha apresentada pelo equipamento atualmente instalado, comprometendo o funcionamento adequado da engraxadeira pneumática utilizada pelo caminhão comboio, o qual realiza serviços de lubrificação e manutenção preventiva dos veículos e máquinas municipais em atendimento às demandas de manutenção a campo. Considerando que o referido equipamento é essencial para a continuidade dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, a substituição imediata do componente é necessária para evitar a paralisação das atividades de manutenção da frota, garantindo a disponibilidade operacional dos veículos e equipamentos utilizados nos serviços públicos municipais. Diante da necessidade de restabelecimento imediato do equipamento, justifica-se a contratação direta para aquisição do item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Optou-se pela não divulgação prévia do aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, conforme faculdade prevista no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece que as contratações previstas nos incisos I e II do caput serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, considerando a necessidade de atendimento célere da demanda e a continuidade dos serviços de manutenção da frota municipal. Centro de custo 186/2026, conforme meta n°122 da LDO.30656 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente a aquisição de materiais, tabua de madeira de pinheiro aplainada, destinados a confecção de uma roda d'agua a ser instalada nas futuras instalações da Praça da Saudade, que ficara localizada Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, próximo das instalações do Colégio Estadual Santa Barbara. Conforme meta 161 da LDO. Centro de Custos 766/2026 SOLICITAÇÃO 2413/202630655 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente a aquisição de asfalto se faz necessária para a execução de serviços de manutenção e recuperação da pavimentação viária, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos usuários. Os materiais serão utilizados na manutenção da Rua das Orquídeas, na Rua José Marcon e na recuperação da lombada localizada na Rua Albino Ortigara, trechos que necessitam de intervenções para corrigir desgastes, irregularidades e danos existentes na pavimentação. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 775/202630654 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
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- Referente a prestação de serviços de fotografia, criação de conteúdo de mídias sociais e designer gráfico. durante os meses de DEZEMBRO DE 2025. JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2026 . Conforme a meta 01 LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA28141 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/01/2026
- Contratação de empresa especializada para execução da oficina socioeducativa e criativa "TikTok do Bem", destinada a crianças e adolescentes atendidas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento e Vínculos, utilizando mídias digitais e produção de vídeos curtos como ferramentas de expressão, criatividade e protagonismo.MUNICIPIO DE CAMPO MOURAOPRI 165 · Campo Mourão/PR · Inexigibilidade · 14/10/2026
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