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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à manutenção e limpeza do aparelho de ar-condicionado da Sala de Tecnologia, que permanece em funcionamento 24 horas por dia para manter a temperatura adequada à operação dos equipamentos. Conforme meta 01 da LDO

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 440,00
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Dados da publicação

Compra30682Controle PNCP81648859000103-1-000998/2026Processo30682ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 08:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Referente a aquisição de estopa de pano faz-se necessária para atender às demandas de limpeza, manutenção e conservação dos maquinários e equipamentos utilizados nos serviços de roçada e demais atividades operacionais. O material será empregado na remoção de resíduos de óleo, graxa, poeira, sujeira e outros materiais acumulados durante a utilização dos equipamentos. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 778/2026.30690 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  2. Referente à aquisição de conversor de mídia de fibra óptica para substituição do equipamento que queimou e que interliga os setores da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, visando restabelecer a comunicação de rede e garantir a continuidade dos serviços. Conforme meta 01 da LDO30689 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  3. Prestação de serviço pessoa jurídica como educador(a) social nos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinados ao apoio às ações territorializadas da Proteção Social Básica no Município de Bituruna, com atuação prioritária junto às famílias residentes em comunidades rurais, localidades de difícil acesso e territórios que apresentem barreiras de acesso aos serviços socioassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período de Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 101. Centro de custo nº224/2026. Bloco, recurso 934, cc 16.256-6.30688 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  4. Prestação de Serviço de pedreiro/carpinteiro em reparos emergenciais na Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e demais espaços administrados pela Secretaria, garantindo segurança, conforto e acessibilidade para os usuários. Meta LDO 83. Período da primeira quinzena de novembro/2026. Centro de custo nº0213/2026.30687 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  5. Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Ofício Relatório Interdisciplinar nº073/2026 para prorrogação do subsídio e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Outubro/2026 a Março/2027), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026.30686 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  6. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30683 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  7. Referente a aquisição de unidade de tratamento de ar pneumático (lubrifil), composta por filtro regulador de pressão e lubrificador integrados, com manômetro, conexão 1/2", modelo de referência BFC4000 ou equivalente, destinada à substituição do componente instalado no sistema pneumático da engraxadeira do caminhão IVECO/TECTOR 170E28 4X2 2P, placas SDZ-5I89, pertencente à frota municipal. A aquisição se faz necessária em razão da falha apresentada pelo equipamento atualmente instalado, comprometendo o funcionamento adequado da engraxadeira pneumática utilizada pelo caminhão comboio, o qual realiza serviços de lubrificação e manutenção preventiva dos veículos e máquinas municipais em atendimento às demandas de manutenção a campo. Considerando que o referido equipamento é essencial para a continuidade dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, a substituição imediata do componente é necessária para evitar a paralisação das atividades de manutenção da frota, garantindo a disponibilidade operacional dos veículos e equipamentos utilizados nos serviços públicos municipais. Diante da necessidade de restabelecimento imediato do equipamento, justifica-se a contratação direta para aquisição do item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Optou-se pela não divulgação prévia do aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, conforme faculdade prevista no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece que as contratações previstas nos incisos I e II do caput serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, considerando a necessidade de atendimento célere da demanda e a continuidade dos serviços de manutenção da frota municipal. Centro de custo 186/2026, conforme meta n°122 da LDO.30656 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  8. Referente a aquisição de materiais, tabua de madeira de pinheiro aplainada, destinados a confecção de uma roda d'agua a ser instalada nas futuras instalações da Praça da Saudade, que ficara localizada Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, próximo das instalações do Colégio Estadual Santa Barbara. Conforme meta 161 da LDO. Centro de Custos 766/2026 SOLICITAÇÃO 2413/202630655 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  9. Referente a aquisição de asfalto se faz necessária para a execução de serviços de manutenção e recuperação da pavimentação viária, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos usuários. Os materiais serão utilizados na manutenção da Rua das Orquídeas, na Rua José Marcon e na recuperação da lombada localizada na Rua Albino Ortigara, trechos que necessitam de intervenções para corrigir desgastes, irregularidades e danos existentes na pavimentação. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 775/202630654 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  10. Referente à aquisição de pães destinados ao preparo da alimentação dos participantes do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social do Idoso – SCFV, da Comunidade do Agudo, contribuindo para o fornecimento de alimentação adequada durante as atividades realizadas no mês de novembro de 2026. Centro de Custo nº 217/2026. Meta LDO 86.30648 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Referente a aquisição de materiais elétricos necessários para a instalação segura e adequada do equipamento CNC Laser na Escola Municipal Antônio Baby, garantindo as condições de infraestrutura para seu funcionamento e utilização pedagógica, com o propósito de fortalecer o ensino de tecnologia, inovação e cultura maker, proporcionando aos estudantes novas experiências de aprendizagem prática, criativa e significativa. A aquisição dos materiais elétricos é necessária para realizar a instalação adequada e segura do equipamento CNC Laser na Escola Municipal Antônio Baby, garantindo a infraestrutura necessária para seu funcionamento e utilização nas atividades pedagógicas. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 233.MUNICIPIO DE BITURUNA30323 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  2. Referente a aquisição de portas destina-se à substituição das portas dos banheiros localizados junto às salas de Tecnologia, Administração, Finanças, Gabinete, Controle Interno, Recursos Humanos e Sala Multiuso da Prefeitura Municipal. A necessidade da contratação decorre do avançado estado de desgaste das portas atualmente instaladas, ocasionado pelo uso contínuo ao longo dos anos, comprometendo sua funcionalidade, segurança, conservação e aparência. Além disso, os materiais existentes não estão em conformidade com o novo padrão de acabamento adotado na reforma dos ambientes administrativos, tornando necessária a adequação estética e estrutural dos espaços. A substituição proporcionará melhores condições de uso, maior durabilidade, facilidade de manutenção e padronização dos ambientes, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para a oferta de instalações mais adequadas aos servidores e munícipes que utilizam as dependências da Prefeitura. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 297/2026MUNICIPIO DE BITURUNA29568 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada na área de tecnologia educacional, destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino de Bituruna, abrangendo a Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de promover o uso autônomo, crítico e significativo de ferramentas digitais no contexto escolar, contribuindo para a inovação das práticas pedagógicas e para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC. A formação deverá contemplar a oferta de 4 cursos, sendo 2 turmas de Informática Básica – “Os primeiros passos sem medo”, voltadas a professores com pouca ou nenhuma familiaridade com ferramentas digitais, e 2 turmas de Informática Intermediária – “A tecnologia transformando a sala de aula”, direcionadas a professores com conhecimentos básicos em tecnologia, totalizando 80 horas de formação, com carga horária de 20 horas por turma. Conforme meta 18 da LDO, centro de custo nº 79 e projeto nº 30.MUNICIPIO DE BITURUNA29053 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/05/2026
  4. Referente ao Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados à manutenção, monitoramento e segurança, incluindo prevenção contra furtos e roubos, para o Setor de Tecnologia, atendendo às Unidades Básicas de Saúde, ao Hospital São Vicente de Paula e aos Centros Administrativos I, II e III. Conforme meta da LDO 01, 05, 12, 15, 20 e 39.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNAPE 6 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  5. Registro de preços para aquisição de equipamentos para a estruturação de um estúdio profissional de podcast e transmissão ao vivo (streaming), destinado à Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária, Meio ambiente, Industria e Comercio e tecnologia da informação, de uso compartilhado pelas demais Secretarias MunicipaisMUNICIPIO DE JABOTI44 · Jaboti/PR · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  6. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- TIC, para suporte, sustentação, desenvolvimento, serviços de TI e governança de TIGOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL223 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  7. Aquisição emergencial de luminárias públicas com tecnologia LED, destinadas à substituição de luminárias danificadas ou inoperantes do sistema de iluminação pública municipal, visando assegurar a continuidade dos serviços de manutenção corretiva da iluminação pública.MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL12 · Jandaia do Sul/PR · Dispensa · 23/10/2026
  8. Contratação de serviços contínuos de tecnologia da informação e comunicação TIC, por dispensa por órgão para fim específico, da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO PARANA CELEPAR, CNPJ n 76.545.011/0001-19, visando atender as demandas da Governadoria, Vice-Governadoria, Casa Civil, Superintendências e Regionais, nos termos do inciso IX do artigo 75. da Lei n 14.133/21, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL53216 · Curitiba/PR · Dispensa · 23/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de tecnologia da informação, compreendendo a administração e a sustentação técnica especializada, a configuração, o monitoramento e a manutenção das plataformas e ambientes tecnológicos do CISCOPAR, a gestão da segurança de perímetro e de rede, a arquitetura e os testes de restauração do backup corporativo e a implantação dos projetos de reestruturação e ampliação desses ambientes, pelo período de 12 meses.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA26 · Toledo/PR · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  10. Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos, magnéticos ou de tecnologia similar, destinados à operacionalização e concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social, incluindo sistema informatizado de gestão e rede de estabelecimentos credenciados.MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL48 · Piraí do Sul/PR · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnologia, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.