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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a aquisição de asfalto se faz necessária para a execução de serviços de manutenção e recuperação da pavimentação viária, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos usuários. Os materiais serão utilizados na manutenção da Rua das Orquídeas, na Rua José Marcon e na recuperação da lombada localizada na Rua Albino Ortigara, trechos que necessitam de intervenções para corrigir desgastes, irregularidades e danos existentes na pavimentação. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 775/2026

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 11.472,00
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Dados da publicação

Compra30654Controle PNCP81648859000103-1-000995/2026Processo30654ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 08:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Referente a aquisição de estopa de pano faz-se necessária para atender às demandas de limpeza, manutenção e conservação dos maquinários e equipamentos utilizados nos serviços de roçada e demais atividades operacionais. O material será empregado na remoção de resíduos de óleo, graxa, poeira, sujeira e outros materiais acumulados durante a utilização dos equipamentos. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 778/2026.30690 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  2. Referente à aquisição de conversor de mídia de fibra óptica para substituição do equipamento que queimou e que interliga os setores da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, visando restabelecer a comunicação de rede e garantir a continuidade dos serviços. Conforme meta 01 da LDO30689 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  3. Prestação de serviço pessoa jurídica como educador(a) social nos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinados ao apoio às ações territorializadas da Proteção Social Básica no Município de Bituruna, com atuação prioritária junto às famílias residentes em comunidades rurais, localidades de difícil acesso e territórios que apresentem barreiras de acesso aos serviços socioassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período de Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 101. Centro de custo nº224/2026. Bloco, recurso 934, cc 16.256-6.30688 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  4. Prestação de Serviço de pedreiro/carpinteiro em reparos emergenciais na Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e demais espaços administrados pela Secretaria, garantindo segurança, conforto e acessibilidade para os usuários. Meta LDO 83. Período da primeira quinzena de novembro/2026. Centro de custo nº0213/2026.30687 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  5. Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Ofício Relatório Interdisciplinar nº073/2026 para prorrogação do subsídio e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Outubro/2026 a Março/2027), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026.30686 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  6. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30683 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  7. Referente à manutenção e limpeza do aparelho de ar-condicionado da Sala de Tecnologia, que permanece em funcionamento 24 horas por dia para manter a temperatura adequada à operação dos equipamentos. Conforme meta 01 da LDO30682 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  8. Referente a aquisição de unidade de tratamento de ar pneumático (lubrifil), composta por filtro regulador de pressão e lubrificador integrados, com manômetro, conexão 1/2", modelo de referência BFC4000 ou equivalente, destinada à substituição do componente instalado no sistema pneumático da engraxadeira do caminhão IVECO/TECTOR 170E28 4X2 2P, placas SDZ-5I89, pertencente à frota municipal. A aquisição se faz necessária em razão da falha apresentada pelo equipamento atualmente instalado, comprometendo o funcionamento adequado da engraxadeira pneumática utilizada pelo caminhão comboio, o qual realiza serviços de lubrificação e manutenção preventiva dos veículos e máquinas municipais em atendimento às demandas de manutenção a campo. Considerando que o referido equipamento é essencial para a continuidade dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, a substituição imediata do componente é necessária para evitar a paralisação das atividades de manutenção da frota, garantindo a disponibilidade operacional dos veículos e equipamentos utilizados nos serviços públicos municipais. Diante da necessidade de restabelecimento imediato do equipamento, justifica-se a contratação direta para aquisição do item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Optou-se pela não divulgação prévia do aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, conforme faculdade prevista no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece que as contratações previstas nos incisos I e II do caput serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, considerando a necessidade de atendimento célere da demanda e a continuidade dos serviços de manutenção da frota municipal. Centro de custo 186/2026, conforme meta n°122 da LDO.30656 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  9. Referente a aquisição de materiais, tabua de madeira de pinheiro aplainada, destinados a confecção de uma roda d'agua a ser instalada nas futuras instalações da Praça da Saudade, que ficara localizada Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, próximo das instalações do Colégio Estadual Santa Barbara. Conforme meta 161 da LDO. Centro de Custos 766/2026 SOLICITAÇÃO 2413/202630655 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  10. Referente à aquisição de pães destinados ao preparo da alimentação dos participantes do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social do Idoso – SCFV, da Comunidade do Agudo, contribuindo para o fornecimento de alimentação adequada durante as atividades realizadas no mês de novembro de 2026. Centro de Custo nº 217/2026. Meta LDO 86.30648 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
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CNAE relacionado 3314-7/17Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores

  1. A presente aquisição tem por finalidade o fornecimento de pedras a serem utilizadas no assentamento de pavers em diversas vias públicas do Município, visando atender às demandas de execução, manutenção, recuperação e conservação da pavimentação urbana. A disponibilidade desses materiais é essencial para a realização dos serviços de pavimentação e manutenção das vias, contribuindo para a melhoria das condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana, bem como para a conservação da infraestrutura pública. A utilização de pavers possibilita a execução de intervenções de forma eficiente e adequada às necessidades de cada local, especialmente em trechos que demandam implantação ou recomposição da pavimentação. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de manutenção e melhoria da malha viária municipal, evitando a paralisação ou atraso das intervenções programadas e assegurando melhores condições de circulação para veículos e pedestres, além de proporcionar maior durabilidade e qualidade às obras executadas pelo Município. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 777/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30625 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  2. Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 20.867,72 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra, em atendimento ao Convênio n.º 1011/2026 SECID.MUNICIPIO DE BITURUNACE 15 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 22/10/2026
  3. Pavimentação sobre pedras irregulares de via urbana em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Avenida João Gobbi Neto, com área de 8.526,40 m², incluindo serviços preliminares, limpeza da pista, pintura de ligação, reperfilamento, camada de rolamento, sinalização viária, controle tecnológico e placa de obra.MUNICIPIO DE BITURUNACE 10 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 19/10/2026
  4. Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 5.931,41 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra, em atendimento ao Convênio n.º 610/2026 SECID.MUNICIPIO DE BITURUNACE 8 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  5. Registro de Preços para Prestação de Serviços de Assentamento de Pedras tipo Irregular para Calçamento, Reforma de Calçamento, confecção e reforma de pisos para passeios para pedestres, colocação de meio-fio, construção de boca-de-lobo e caixa de visita conforme projeto e pavimentação tipo paver, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 12 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  6. Registro de Preços para Prestação de Serviços de Assentamento de Pedras tipo Irregular para Calçamento, Reforma de Calçamento, confecção e reforma de pisos para passeios para pedestres, colocação de meio-fio, construção de boca-de-lobo e caixa de visita conforme projeto e pavimentação tipo paver, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 12 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com área total de 23.082,43 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, remanejamento de postes, ensaios tecnológicos e placa de obra, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e memoriais descritivos, em atendimento ao Convênio n.º 1969/2025 - SECIDMUNICIPIO DE BITURUNACE 4 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 03/02/2026
  8. Aquisição de Pedras Britadas destinadas à execução de obras de pavimentação primária e recuperação de estradas vicinais em diversas comunidades rurais do Município de Bituruna/PR, conforme quantitativos, especificações técnicas, projetos de engenharia e cronograma constante no Estudo Técnico Preliminar e Memorial Descritivo.MUNICIPIO DE BITURUNACE 3 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 02/02/2026
  9. Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), massa asfáltica usinada a frio, emulsão asfáltica e concreto usinado, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e reparos na pavimentação, bem como à realização de pequenas obras e demais intervenções de infraestrutura, em atendimento às necessidades do Município de Pato Bragado - PR, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.MUNICIPIO DE PATO BRAGADOPCE 82 · Pato Bragado/PR · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação, requalificação e melhoria da infraestrutura viária em diferentes trechos do Município de Araucária/PR, compreendendo serviços de pavimentação, drenagem, terraplenagem, sinalização viária, implantação de calçadas acessíveis, infraestrutura cicloviária e obras complementares, contemplando os seguintes lotes: Lote1 - Avenida das Araucárias, no trecho compreendido entre a Rua José Viscki e o Rio Barigui; Lote 2 - Loteamento Vila Angélica e entorno imediato do Terminal Vila Angélica; Lote 3 - Avenida Archelau de Almeida Torres, no trecho de ligação entre as ruas Maranhão e Francisca Bonvim; Lote 4 - Rua Tadeu Milan, no trecho de ligação com a Rua Rozália Wzorek; Lote 5 - Ruas Paraíba e Sergipe; a serem executados conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ARAUCARIACCE 6 · Araucária/PR · Concorrência - Eletrônica · 23/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pavimentacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.