DispensaDivulgada no PNCP
Referente aquisição de cobertas e colchões para atender às demandas emergenciais decorrentes de chuvas intensas, alagamentos e outras situações de emergência, proporcionando condições básicas de proteção e conforto às pessoas que necessitarem de acolhimento temporário, conforme plano de contingência 2026, aderido pelo Município. Meta LDO 101. Centro de custo n°211/2026.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra30636Controle PNCP81648859000103-1-000987/2026Processo30636ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 08:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Referente a aquisição de estopa de pano faz-se necessária para atender às demandas de limpeza, manutenção e conservação dos maquinários e equipamentos utilizados nos serviços de roçada e demais atividades operacionais. O material será empregado na remoção de resíduos de óleo, graxa, poeira, sujeira e outros materiais acumulados durante a utilização dos equipamentos. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 778/2026.30690 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente à aquisição de conversor de mídia de fibra óptica para substituição do equipamento que queimou e que interliga os setores da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, visando restabelecer a comunicação de rede e garantir a continuidade dos serviços. Conforme meta 01 da LDO30689 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Prestação de serviço pessoa jurídica como educador(a) social nos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinados ao apoio às ações territorializadas da Proteção Social Básica no Município de Bituruna, com atuação prioritária junto às famílias residentes em comunidades rurais, localidades de difícil acesso e territórios que apresentem barreiras de acesso aos serviços socioassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período de Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 101. Centro de custo nº224/2026. Bloco, recurso 934, cc 16.256-6.30688 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Prestação de Serviço de pedreiro/carpinteiro em reparos emergenciais na Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e demais espaços administrados pela Secretaria, garantindo segurança, conforto e acessibilidade para os usuários. Meta LDO 83. Período da primeira quinzena de novembro/2026. Centro de custo nº0213/2026.30687 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Ofício Relatório Interdisciplinar nº073/2026 para prorrogação do subsídio e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Outubro/2026 a Março/2027), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026.30686 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30683 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente à manutenção e limpeza do aparelho de ar-condicionado da Sala de Tecnologia, que permanece em funcionamento 24 horas por dia para manter a temperatura adequada à operação dos equipamentos. Conforme meta 01 da LDO30682 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente a aquisição de unidade de tratamento de ar pneumático (lubrifil), composta por filtro regulador de pressão e lubrificador integrados, com manômetro, conexão 1/2", modelo de referência BFC4000 ou equivalente, destinada à substituição do componente instalado no sistema pneumático da engraxadeira do caminhão IVECO/TECTOR 170E28 4X2 2P, placas SDZ-5I89, pertencente à frota municipal. A aquisição se faz necessária em razão da falha apresentada pelo equipamento atualmente instalado, comprometendo o funcionamento adequado da engraxadeira pneumática utilizada pelo caminhão comboio, o qual realiza serviços de lubrificação e manutenção preventiva dos veículos e máquinas municipais em atendimento às demandas de manutenção a campo. Considerando que o referido equipamento é essencial para a continuidade dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, a substituição imediata do componente é necessária para evitar a paralisação das atividades de manutenção da frota, garantindo a disponibilidade operacional dos veículos e equipamentos utilizados nos serviços públicos municipais. Diante da necessidade de restabelecimento imediato do equipamento, justifica-se a contratação direta para aquisição do item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Optou-se pela não divulgação prévia do aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, conforme faculdade prevista no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece que as contratações previstas nos incisos I e II do caput serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, considerando a necessidade de atendimento célere da demanda e a continuidade dos serviços de manutenção da frota municipal. Centro de custo 186/2026, conforme meta n°122 da LDO.30656 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, devidamente compostas e acondicionadas conforme especificações constantes do Termo de Referência, destinadas ao atendimento temporário de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar ou em casos de calamidade pública no Município de Bituruna/PR, no âmbito dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, em consonância com a Lei Municipal nº 762/2001.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 8 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- Aquisição de 18 (dezoito) unidades de colchões, sendo 10 (dez) de solteiro e 8 (oito) de casal, novos e de primeiro uso, destinados ao estoque estratégico para atendimento de pessoas que eventualmente venham a ficar desabrigadas ou desalojadas em decorrência de eventos adversos, com possibilidade de utilização em abrigos temporários organizados pelo Município.MUNICIPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK0066 · Conselheiro Mairinck/PR · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- O objeto consiste na formalização de contrato de repasse a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, concessionária do Hospital da Criança de Maringá, CNES 2962403, para o incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 188.000,00, conforme Proposta nº 36000670669202500 e Portaria GM/MS nº 7.492 de 07 de julho de 2025, visando a manutenção das ações e serviços de saúde.MUNICIPIO DE MARINGA303 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 21/10/2026
- Incremento temporário do custeio da Média e Alta Complexidade , mediante contratação de serviços especializados de lavanderia/higienização e locação de enxoval, destinados à manutenção e funcionamento dos serviços de saúde prestados pela Associação Beneficente Bom Samaritano CNES 2743469 aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio da Emenda Parlamentar nº 81000311, Proposta nº 3600046091120220, Portaria GM/MS nº 1.452, de 14 de junho de 2022, no valor de R$ 125.000,00.MUNICIPIO DE MARINGA301 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 21/10/2026
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- Aquisição de materiais de copa e cozinha, com fornecimento imediato, destinados ao atendimento temporário da Secretaria Municipal de Saúde de Paranacity/PR.MUNICIPIO DE PARANACITY13 · Paranacity/PR · Dispensa · 20/10/2026
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- Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal, nativo em plataforma web, mediante licenciamento de uso temporário, incluindo manutenção, atualização e suporte técnico, destinado à continuidade das atividades administrativas do Município de Corbélia/PR.MUNICIPIO DE CORBELIAPRD 37 · Corbélia/PR · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de 500 (quinhentas) licenças de uso temporário (subscrição) do Microsoft Office 365 Apps for Enterprise (Part Number 3JJ-00003) e 1 (uma) licença de uso temporário (subscrição) para Plataforma Zoom Profissional (Part Number PAR1- PRO-BASE-NH3Y), todas pelo período de 36 meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA295 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PRMUNICIPIO DE SAPOPEMA19 · Sapopema/PR · Inexigibilidade · 15/10/2026