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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de enfeites natalinos para decoração do Encontrão da Melhor Idade anual a ser realizado no Centro de Tradições Gaúchas Avelino Roveda no dia 28 de novembro de 2026. Encontro este de acordo com o Programa de Recreação/Integração e inclusão Social do Idoso nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 86. Centro de custo nº206/2026.ESTRUTURA SUAS CUSTEIO recurso 827 CC 23253-X

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 825,19
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Dados da publicação

Compra30644Controle PNCP81648859000103-1-000991/2026Processo30644ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 08:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Referente a aquisição de estopa de pano faz-se necessária para atender às demandas de limpeza, manutenção e conservação dos maquinários e equipamentos utilizados nos serviços de roçada e demais atividades operacionais. O material será empregado na remoção de resíduos de óleo, graxa, poeira, sujeira e outros materiais acumulados durante a utilização dos equipamentos. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 778/2026.30690 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  2. Referente à aquisição de conversor de mídia de fibra óptica para substituição do equipamento que queimou e que interliga os setores da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, visando restabelecer a comunicação de rede e garantir a continuidade dos serviços. Conforme meta 01 da LDO30689 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  3. Prestação de serviço pessoa jurídica como educador(a) social nos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinados ao apoio às ações territorializadas da Proteção Social Básica no Município de Bituruna, com atuação prioritária junto às famílias residentes em comunidades rurais, localidades de difícil acesso e territórios que apresentem barreiras de acesso aos serviços socioassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período de Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 101. Centro de custo nº224/2026. Bloco, recurso 934, cc 16.256-6.30688 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  4. Prestação de Serviço de pedreiro/carpinteiro em reparos emergenciais na Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e demais espaços administrados pela Secretaria, garantindo segurança, conforto e acessibilidade para os usuários. Meta LDO 83. Período da primeira quinzena de novembro/2026. Centro de custo nº0213/2026.30687 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  5. Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Ofício Relatório Interdisciplinar nº073/2026 para prorrogação do subsídio e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Outubro/2026 a Março/2027), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026.30686 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  6. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30683 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  7. Referente à manutenção e limpeza do aparelho de ar-condicionado da Sala de Tecnologia, que permanece em funcionamento 24 horas por dia para manter a temperatura adequada à operação dos equipamentos. Conforme meta 01 da LDO30682 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  8. Referente a aquisição de unidade de tratamento de ar pneumático (lubrifil), composta por filtro regulador de pressão e lubrificador integrados, com manômetro, conexão 1/2", modelo de referência BFC4000 ou equivalente, destinada à substituição do componente instalado no sistema pneumático da engraxadeira do caminhão IVECO/TECTOR 170E28 4X2 2P, placas SDZ-5I89, pertencente à frota municipal. A aquisição se faz necessária em razão da falha apresentada pelo equipamento atualmente instalado, comprometendo o funcionamento adequado da engraxadeira pneumática utilizada pelo caminhão comboio, o qual realiza serviços de lubrificação e manutenção preventiva dos veículos e máquinas municipais em atendimento às demandas de manutenção a campo. Considerando que o referido equipamento é essencial para a continuidade dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, a substituição imediata do componente é necessária para evitar a paralisação das atividades de manutenção da frota, garantindo a disponibilidade operacional dos veículos e equipamentos utilizados nos serviços públicos municipais. Diante da necessidade de restabelecimento imediato do equipamento, justifica-se a contratação direta para aquisição do item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Optou-se pela não divulgação prévia do aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, conforme faculdade prevista no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece que as contratações previstas nos incisos I e II do caput serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, considerando a necessidade de atendimento célere da demanda e a continuidade dos serviços de manutenção da frota municipal. Centro de custo 186/2026, conforme meta n°122 da LDO.30656 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  9. Referente a aquisição de materiais, tabua de madeira de pinheiro aplainada, destinados a confecção de uma roda d'agua a ser instalada nas futuras instalações da Praça da Saudade, que ficara localizada Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, próximo das instalações do Colégio Estadual Santa Barbara. Conforme meta 161 da LDO. Centro de Custos 766/2026 SOLICITAÇÃO 2413/202630655 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  10. Referente a aquisição de asfalto se faz necessária para a execução de serviços de manutenção e recuperação da pavimentação viária, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos usuários. Os materiais serão utilizados na manutenção da Rua das Orquídeas, na Rua José Marcon e na recuperação da lombada localizada na Rua Albino Ortigara, trechos que necessitam de intervenções para corrigir desgastes, irregularidades e danos existentes na pavimentação. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 775/202630654 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
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CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

  1. Referente a aquisição de materiais para reconstrução dos canteiros do Viveiro Municipal justifica-se pela necessidade de recuperar a os canteiros utilizadosa para rustificação das mudas, que apresenta desgaste pelo uso contínuo, garantindo melhores condições de trabalho, maior organização, eficiência e qualidade na produção. A contratação permitirá a continuidade das atividades de produção de mudas destinadas aos programas e atendimento aos produtores rurais , assegurando o adequado funcionamento do Viveiro Municipal.Centro de custo 900/2026. Projeto de Compra nº 112/2026.Conforme Meta nº 201 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30089 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/08/2026
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  3. Prestação de serviços complementar de Julho/2026 de Educador Social em atividades socioeducativas, oficinas, musicalização e apoio às medidas e programas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário nos locais: Clubes e grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Centro de custo n°0161/2026. Meta LDO 110.MUNICIPIO DE BITURUNA30042 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  4. Referente a aquisição de 02 (dois) adesivos impressos e instalados para identificação das portas do veículo VW Saveiro, placa SEF-2D76, utilizado nos programas Seu Pet Bem Cuidado e Disque Denúncia, garantindo sua identificação oficial, maior visibilidade e reconhecimento pela população durante a prestação dos serviços. Centro de custo nº 768/2026. Conforme Meta 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29732 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  5. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário adquire um smartphone para atender às demandas da gestão e execução das ações relacionadas ao Programa Bolsa Família e demais programas socioassistenciais. Meta LDO 85. Centro de custo nº0138/2026. BL- IGBF (934) cc 16.252-3.MUNICIPIO DE BITURUNA29664 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/07/2026
  6. Prestação de serviço especializado de designer gráfico justifica-se pela necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário de divulgar e orientar a população sobre os serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos pela rede SUAS no município de Bituruna/PR. Os materiais gráficos e audiovisuais serão utilizados nas ações desenvolvidas pelo CRAS, CREAS, SCFV, PAIF, PAEFI e demais programas Secretaria. A contratação terá vigência de 7 (sete) meses, compreendendo o período de junho a dezembro de 2026. Meta LDO 83. Centro de custo nº0128/2026. BLOCO (fonte 934 cc 16.256-6).MUNICIPIO DE BITURUNA29596 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  7. Referente a aquisição de protetor solar com repelente é necessária para proteger os funcionários que atuam em campo contra a exposição ao sol e a insetos, prevenindo problemas de saúde e garantindo melhores condições de trabalho. Será utilizado pelos servidores que atuam nos programas Encanto das Abelhas e Força das Araucárias, bem como no Viveiro Municipal e nos parques. O uso está previsto para o período de 6 meses, podendo haver nova aquisição, se necessário..Centro de custo 706/2026. Conforme Meta 202 da LDOMUNICIPIO DE BITURUNA29087 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oficinas socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas e recreativas, destinadas aos usuários atendidos pelos programas, projetos, serviços e benefícios desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Ação SocialMUNICIPIO DE PINHALAOPE 55 · Pinhalão/PR · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  9. Evento Encontro dos Programas Sociais - Fornecimento de alimentação - Credenciamento 026/2024.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER38276 · Abatiá/PR · Inexigibilidade · 21/10/2026
  10. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, UNIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE45 · Cruzeiro do Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “programas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.