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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à aquisição de pães destinados ao preparo da alimentação dos participantes do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social do Idoso – SCFV, da Comunidade do Agudo, contribuindo para o fornecimento de alimentação adequada durante as atividades realizadas no mês de novembro de 2026. Centro de Custo nº 217/2026. Meta LDO 86.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 90,00
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Dados da publicação

Compra30648Controle PNCP81648859000103-1-000994/2026Processo30648ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 08:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Referente a aquisição de estopa de pano faz-se necessária para atender às demandas de limpeza, manutenção e conservação dos maquinários e equipamentos utilizados nos serviços de roçada e demais atividades operacionais. O material será empregado na remoção de resíduos de óleo, graxa, poeira, sujeira e outros materiais acumulados durante a utilização dos equipamentos. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 778/2026.30690 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  2. Referente à aquisição de conversor de mídia de fibra óptica para substituição do equipamento que queimou e que interliga os setores da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, visando restabelecer a comunicação de rede e garantir a continuidade dos serviços. Conforme meta 01 da LDO30689 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  3. Prestação de serviço pessoa jurídica como educador(a) social nos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinados ao apoio às ações territorializadas da Proteção Social Básica no Município de Bituruna, com atuação prioritária junto às famílias residentes em comunidades rurais, localidades de difícil acesso e territórios que apresentem barreiras de acesso aos serviços socioassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período de Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 101. Centro de custo nº224/2026. Bloco, recurso 934, cc 16.256-6.30688 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  4. Prestação de Serviço de pedreiro/carpinteiro em reparos emergenciais na Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e demais espaços administrados pela Secretaria, garantindo segurança, conforto e acessibilidade para os usuários. Meta LDO 83. Período da primeira quinzena de novembro/2026. Centro de custo nº0213/2026.30687 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  5. Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Ofício Relatório Interdisciplinar nº073/2026 para prorrogação do subsídio e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Outubro/2026 a Março/2027), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026.30686 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  6. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30683 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
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  1. Prestação de serviço de apresentação artística de banda musical para Encontrão da Melhor Idade anual a ser realizado no Centro de Tradições Gaúchas Avelino Roveda no dia 28 de novembro de 2026, com programação inicial prevista às 9h e término previsto para às 17h. Encontro este de acordo com o Programa de Recreação/Integração e inclusão Social do Idoso nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 86. Centro de custo nº206/2026. ESTRUTURA SUAS CUSTEIO recurso 827 CC 23253-XMUNICIPIO DE BITURUNA30646 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 23/10/2026
  2. Aquisição de gêneros alimentícios para o 44º Encontro da Melhor Idade anual a ser realizado no Centro de Tradições Gaúchas Avelino Roveda no dia 28 de novembro de 2026. Encontro este de acordo com o Programa de Recreação/Integração e inclusão Social do Idoso nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 86. Centro de custo nº206/2026. ESTRUTURA SUAS CUSTEIO recurso 827 CC 23253-XMUNICIPIO DE BITURUNA30645 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  3. Aquisição de enfeites natalinos para decoração do Encontrão da Melhor Idade anual a ser realizado no Centro de Tradições Gaúchas Avelino Roveda no dia 28 de novembro de 2026. Encontro este de acordo com o Programa de Recreação/Integração e inclusão Social do Idoso nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 86. Centro de custo nº206/2026.ESTRUTURA SUAS CUSTEIO recurso 827 CC 23253-XMUNICIPIO DE BITURUNA30644 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  4. Aquisição de materiais de expediente para decoração do Encontrão da Melhor Idade anual a ser realizado no Centro de Tradições Gaúchas Avelino Roveda no dia 28 de novembro de 2026. Encontro este de acordo com o Programa de Recreação/Integração e inclusão Social do Idoso nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 86. Centro de custo nº206/2026.ESTRUTURA SUAS CUSTEIO recurso 827 CC 23253-XMUNICIPIO DE BITURUNA30643 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  5. Prestação de serviço de monitor para as oficinas de artesanato e recreação destinadas aos idosos dos grupos de bordado da cidade e do Distrito de Santo Antônio em atividades oferecidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Essas oficinas fazem parte do Programa de Recreação/Integração e Inclusão Social do Idoso, que visa promover a qualificação da convivência social, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período para os meses de Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 86. Centro de custo nº0109/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30563 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética colorida, destinada ao revestimento do piso das áreas de recreação e sob os equipamentos do parque infantil da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, incluindo materiais, recortes, emendas, colagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº 255 e projeto nº 58.MUNICIPIO DE BITURUNA30509 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  7. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.MUNICIPIO DE BITURUNA30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  8. Referente à aquisição de pães destinados ao preparo da alimentação dos participantes do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social do Idoso – SCFV, da Comunidade do Agudo, contribuindo para o fornecimento de alimentação adequada durante as atividades realizadas no mês de setembro de 2026. Centro de Custo nº 187/2026. Meta LDO 86.MUNICIPIO DE BITURUNA30449 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  9. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no mês de setembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº191/2026.Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.MUNICIPIO DE BITURUNA30439 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “recreacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.