Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora/máquina, mediante locação por hora efetivamente trabalhada de máquinas pesadas com operador habilitado, combustível, transporte, seguros, manutenção corretiva e preventiva e todos os insumos e custos operacionais a cargo da CONTRATADA, destinados à execução de serviços de terraplenagem, escavação, drenagem, conservação e manutenção da malha viária urbana, rural e assistência ao produtor rural e à comunidade pesqueira, e demais obras de infraestrutura do Município de São João do Sul/SC, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
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CompraPCE 35Controle PNCP82547274000160-1-000047/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ do órgão82547274000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSLocalSão João do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/04/2026, 10:42Abertura17/04/2026, 11:00Encerramento06/05/2026, 08:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Ref.: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em análise, preparação e conferência de documentação apresentada no âmbito dos procedimentos de pedidos de ligação de energia elétrica e água, com carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas semanais, sendo 20 (vinte) horas presenciais e 4 (quatro) horas remotas.PRD 67 · São João do Sul/SC · Dispensa · 16/09/2026
- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADOS, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.CCE 66 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADOS, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.CCE 65 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realização de AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO VITORINO LOPES, em Vila Conceição, de acordo com Termo de Referência e Projeto Básico anexos.CCE 64 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Ref.: Aquisição de ferramentas, EPI (Equipamentos de Proteção Individual), materiais de proteção e segurança e outros produtos e materiais para utilização por diversas secretarias municipais.PRD 62 · São João do Sul/SC · Dispensa · 11/09/2026
- Ref.: Serviço de hospedagem e manutenção de software de gestão da Assistência Social e suporte técnico aos usuários de todas as unidades.PRD 63 · São João do Sul/SC · Dispensa · 01/09/2026
- Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva voltada ao jovem V. G. do E., nos termos do solicitado nos autos da Notícia de Fato nº 01.2026.00027822-6. O objeto compreende a oferta de 01 (uma) vaga de acolhimento de execução continuada, com vistas a garantir a proteção integral, assistência à saúde e moradia adequada. O objetivo é subsidiar o acolhido por meio de atenção qualificada que promova o desenvolvimento progressivo de sua autonomia, protagonismo nas atividades de vida diária, inserção comunitária e fortalecimento dos vínculos familiares.PRD 61 · São João do Sul/SC · Dispensa · 18/08/2026
- Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.PRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.CCE 59 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/08/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3314-7/17Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS TÉCNICOS COMPLETOS (BÁSICO E EXECUTIVO, COM TODAS AS DISCIPLINAS COMPLEMENTARES) DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, EDIFICAÇÃO COM ÁREA CONSTRUÍDA ESTIMADA DE ATÉ 500 M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), DOTADA DE SUBSOLO E ESTACIONAMENTO, INCLUINDO O VIVEIRO MUNICIPAL E A INFRAESTRUTURA DE ESTACIONAMENTO E DE ACESSO VIÁRIO, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGEM DO SOLO, PROJETOS ARQUITETÔNICO, DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E CONTENÇÕES, ESTRUTURAL E DE FUNDAÇÕES, IMPERMEABILIZAÇÃO, HIDROSSANITÁRIO E PLUVIAL, ELÉTRICO, SPDA, CABEAMENTO ESTRUTURADO, PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI), ACESSIBILIDADE, MEMORIAIS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE PALMITOSCE 23 · Palmitos/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação e infraestrutura viária da Rua João Titon, Bairro Vila Moema, Município de Tubarão/SC, compreendendo os serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e implantação de meio-fio, bem como os demais serviços necessários à completa execução do objeto.MUNICIPIO DE TUBARAOCE16 · Tubarão/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM POR COMPENSAÇÃO INTERNA DE SOLO VISANDO A CRIAÇÃO DE PLATÔS (P1, P2 E P3) NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE BOCAINA DO SUL - SC, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOSMUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL14 · Bocaina do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, pavimentação em blocos intertravados de concreto sextavado, assentamento e pintura de meio-fio e sinalização viária, nas Ruas Vereador Angelo Isoppo, Espírito Santo, Francisco Ferreira Sobrinho e Porto Alegre, no Bairro Praia Gaivota, Município de Balneário Gaivota/SC, em Lote Único, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronogramas e demais anexos. A contratação está vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 2796/2026.MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTACE15 · Balneário Gaivota/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 02, compreendido entre a Estaca 04+10,70m até à Estaca 09+16,70m, com extensão de 106,00metros e área total de 848,00m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial Emenda Parlamentar: 202632350004 - Plano de ação 09032026-089625MUNICIPIO DE SCHROEDER43 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, sinalização viária para pavimentação asfáltica da Rua 30 – Dom Pedro – trecho 02, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 03+17,50m, com extensão de 77,50 metros e área total de 775,0m², localizada no Bairro Rio Hern, no Município de Schroeder/SCMUNICIPIO DE SCHROEDERCE 46 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, sinalização viária para pavimentação asfáltica da Rua 30 – Dom Pedro – trecho 02, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 03+17,50m, com extensão de 77,50 metros e área total de 775,0m², localizada no Bairro Rio Hern, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 1151MUNICIPIO DE SCHROEDER46 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CAMPO BOM E RIACHINHO NO MUNICIPIO DE JAGUARUNA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.MUNICIPIO DE JAGUARUNACCE 27 · Jaguaruna/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 01, compreendido entre a Estaca OPP e a Estaca 04+10,70m, com extensão de 90,70 metros e área total de 798,62 m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 4335MUNICIPIO DE SCHROEDER42 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026