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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora/máquina, mediante locação por hora efetivamente trabalhada de máquinas pesadas com operador habilitado, combustível, transporte, seguros, manutenção corretiva e preventiva e todos os insumos e custos operacionais a cargo da CONTRATADA, destinados à execução de serviços de terraplenagem, escavação, drenagem, conservação e manutenção da malha viária urbana, rural e assistência ao produtor rural e à comunidade pesqueira, e demais obras de infraestrutura do Município de São João do Sul/SC, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

Valor estimadoR$ 2.529.251,00
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Dados da publicação

CompraPCE 35Controle PNCP82547274000160-1-000047/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ do órgão82547274000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSLocalSão João do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/04/2026, 10:42Abertura17/04/2026, 11:00Encerramento06/05/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.PRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.CCE 59 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/08/2026
  3. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.CCE 59 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
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  5. Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.PRI 57 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
  6. Ref.: O presente procedimento tem por objeto a contratação de fornecedores/prestadores previamente credenciados para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com microchipagem de 100% dos animais atendidos, fornecimento de medicação pós-operatória oral e roupa cirúrgica pós-operatória, conforme indicação técnica, em unidade móvel regularizada.PRI 58 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base em macadame seco e base em brita graduada, devidamente compactadas, na Rua Gildo Francisco Luiz, Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, com extensão aproximada de 401,94 metros, compreendendo a primeira etapa da solução de infraestrutura viária prevista no projeto executivo, conforme especificações constantes neste edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAO66 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA DELINDA F. VITORASSI, BAIRRO TEREZA CRISTINA, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.MUNICIPIO DE ICARACE 93 · Içara/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, sinalização viária para pavimentação asfáltica da Rua 30 – Dom Pedro – trecho 02, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 03+17,50m, com extensão de 77,50 metros e área total de 775,0m², localizada no Bairro Rio Hern, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 1151MUNICIPIO DE SCHROEDER46 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação em concreto, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 1123 – Camilo Uber, no Bairro Ribeirão Cavalo, com extensão total de 488,99 m (quatrocentos e oitenta e oito metros e noventa e nove centímetros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCE 172 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica da Rua 521 – Leopoldo Gorges, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 08 + 16,00m, com extensão de 176,00 metros e área total de 1.821,01m², localizada no Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 2805MUNICIPIO DE SCHROEDER45 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
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