Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO/MOTIVAÇÃO: Obra: Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo. 2.1. Contexto e Motivação: A presente contratação justifica-se pela imperiosa necessidade de adequar, modernizar e expandir a infraestrutura esportiva e comunitária da localidade de Sertão do Piritú. O ginásio existente necessita de intervenções estruturais e de acabamento para garantir condições adequadas de uso, higiene, acessibilidade e segurança para a população local. 2.2. Principais Intervenções Previstas Reforma e Readequação (): Demolições/remoções pontuais de alvenarias, louças sanitárias e esquadrias antigas; chapisco e recuperação de alvenarias existentes; reestruturação e modernização das áreas de vestir/apoiar (vestiários, cozinha, área de churrasqueira). Ampliação (): Execução de novas infraestruturas estruturais compreendendo fundações profundas (estacas hélice contínua), blocos de coroamento, baldrames, pilares, vigas e lajes em concreto armado. Acabamentos e Cobertura: Assentamento de contrapiso, revestimentos cerâmicos em pisos e paredes, instalação de forro em réguas de PVC, pintura interna standard e execução de nova cobertura em telhas de fibrocimento com trama de madeira. Instalações Prediais: Instalação de novos sistemas hidrossanitários (água fria, reservatório predial de , esgoto e tratamento com fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro) e rede elétrica completa (quadros de distribuição, cabeamento, iluminação LED e tomadas). Segurança e Proteção Contra Incêndio (PPCI): Implantação de sistema preventivo de combate a incêndio contendo rede de hidrantes, extintores, sinalização fotoluminosa, iluminação de emergência e sistema de alarme de incêndio, além da instalação de guarda-corpos metálicos. 2.3. Benefícios Esperados Segurança e Regularização: Adequação integral às normas de segurança contra incêndio e edificações. Promoção da Saúde e Lazer: Fomento à prática esportiva, eventos sociais e integração comunitária na localidade de Sertão do Piritú. Preservação do Patrimônio Público: Valorização do bem público existente e ampliação do atendimento à demanda local com espaços adequados (cozinha, vestiários e sanitários).