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DispensaDivulgada no PNCP

Ref.: Serviço de hospedagem e manutenção de software de gestão da Assistência Social e suporte técnico aos usuários de todas as unidades.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 15.057,00
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Dados da publicação

CompraPRD 63Controle PNCP82547274000160-1-000084/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ do órgão82547274000160Unidade compradoraSMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSão João do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Ref.: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em análise, preparação e conferência de documentação apresentada no âmbito dos procedimentos de pedidos de ligação de energia elétrica e água, com carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas semanais, sendo 20 (vinte) horas presenciais e 4 (quatro) horas remotas.PRD 67 · São João do Sul/SC · Dispensa · 16/09/2026
  2. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADOS, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.CCE 66 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
  3. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADOS, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.CCE 65 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  4. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realização de AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO VITORINO LOPES, em Vila Conceição, de acordo com Termo de Referência e Projeto Básico anexos.CCE 64 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  5. Ref.: Aquisição de ferramentas, EPI (Equipamentos de Proteção Individual), materiais de proteção e segurança e outros produtos e materiais para utilização por diversas secretarias municipais.PRD 62 · São João do Sul/SC · Dispensa · 11/09/2026
  6. Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva voltada ao jovem V. G. do E., nos termos do solicitado nos autos da Notícia de Fato nº 01.2026.00027822-6. O objeto compreende a oferta de 01 (uma) vaga de acolhimento de execução continuada, com vistas a garantir a proteção integral, assistência à saúde e moradia adequada. O objetivo é subsidiar o acolhido por meio de atenção qualificada que promova o desenvolvimento progressivo de sua autonomia, protagonismo nas atividades de vida diária, inserção comunitária e fortalecimento dos vínculos familiares.PRD 61 · São João do Sul/SC · Dispensa · 18/08/2026
  7. Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.PRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.CCE 59 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/08/2026
  9. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.CCE 59 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral, mediante realização de consultas presenciais destinadas ao atendimento dos usuários das Unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de São João do Sul/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Sistema de Registro de Preços.11 · São João do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
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  2. Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, integrada por profissional habilitado e inscrito na OAB, detentor de atestados de capacidade técnica que comprovem notória especialização, para prestação de serviços técnicos advocatícios de consultoria e assessoria tributária com execução direta, voltados à cobrança judicial e/ou administrativa e à recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre tarifas e operações bancárias (Planos de Conta COSIF), intermediações de seguros e consórcios, bem como sobre serviços prestados por unidades cartorárias, no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, obedecidas as condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Inexigibilidade e demais documentos.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 37 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/04/2026
  3. Ref.: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços com arbitragem para o campeonato municipal de futebol amador edição de 2025, arbitragem para a Taça Cidade e Campeonato Municipal de Futrebol Suiço do Município de São João do Sul/SC, incluindo apoio técnico, conforme edital e anexos em especial as do Anexo I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPCE 33 · São João do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
  4. Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a constituição de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e do Decreto Federal n. 6.017/2007, compreendendo a definição do modelo jurídico, a elaboração do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio Público e do Regimento Interno, a elaboração de minutas legislativas de ratificação, o acompanhamento do trâmite na Câmara Municipal, bem como o suporte técnico-jurídico após a formalização do consórcioMUNICIPIO DE HERVAL D'OESTEIL 31 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de teste de vazão de 24 horas em poço artesiano, com fornecimento de gerador, medições de nível estático, dinâmico e recuperação, e emissão de laudo técnico, no Bairro Bom Jesus, em Vargem Bonita/SC, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE VARGEM BONITAPE26 · Vargem Bonita/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de supressão de vegetação, realização dos levantamentos e estudos ambientais necessários, emissão da documentação técnica e obtenção da Autorização de Corte (AuC) junto ao órgão ambiental competente, visando viabilizar a implantação da extensão da rede de energia e iluminação pública na Rua Bubi Reif, no Município de Pouso Redondo/SC. A execução da supressão da vegetação será de responsabilidade do Município, não integrando o objeto desta contratação.MUNICIPIO DE POUSO REDONDODL 32 · Pouso Redondo/SC · Dispensa · 29/09/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MILHO EM GRÃOS, TIPO 1, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DOS PATOS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO/SC NO LAGO DA PRAÇA DO LAGO E NO LAGO DO PARQUE OLARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, EM ANEXO.MUNICIPIO DE PINHALZINHOPCE 54 · Pinhalzinho/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. A contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de cadastro técnico e elaboração de projetos de reforma, elétrico, preventivo contra incêndio, hidrossanitário e telefonia/rede lógica do Terminal Rodoviário Municipal e dos espaços destinados à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Xaxim/SC, conforme edital de credenciamento 0007/2024.MUNICIPIO DE XAXIMIL 208 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a locação, instalação, configuração, disponibilização, manutenção e suporte técnico de SOLUÇÃO DE LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS – LPR/OCR, composta por 11 (onze) pontos de captura, destinados ao monitoramento e identificação automatizada de veículos no Município de Cocal do Sul/SC.MUNICIPIO DE COCAL DO SUL52 · Cocal do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de instalação dos sistemas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme projetos, memoriais, especificações e demais documentos técnicos previamente elaborados e aprovados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina CBMSC, destinados a Escola Infantil Risco e Rabisco, referente ao Processo SCC 00013751/202, habilitado através da Portaria SEF nº 348/2021 de 21 de setembro de 2021, Retificado pela Portaria SEF nº 400/2021 de 05 de outubro de 2021, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e especificações constantes no ANEXO A deste Edital.MUNICIPIO DE IPIRACE4 · Ipira/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.