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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios para compor os cardápios escolares, estando de acordo com a Resolução nº 04/2026 do FNDE.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 558.340,00
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Dados da publicação

CompraPCE 48Controle PNCP82547274000160-1-000063/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ do órgão82547274000160Unidade compradoraSME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão João do Sul/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/06/2026, 16:32Abertura09/06/2026, 08:00Encerramento19/06/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.PRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral, mediante realização de consultas presenciais destinadas ao atendimento dos usuários das Unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de São João do Sul/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Sistema de Registro de Preços.11 · São João do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
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  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS E MATERIAIS EDUCATIVOS, incluindo recursos pedagógicos acessíveis voltados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e à promoção da educação inclusiva, destinados aos Centros de Educação Infantil (CEIs), às unidades escolares que ofertam Educação Infantil, aos Centros de Educação em Tempo Integral (CEDINs) e às Salas de Recursos Multifuncionais da Rede Municipal de Ensino de ItajaíMUNICIPIO DE ITAJAIPE 123 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  7. AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, CONFECCIONADAS EM TECIDO DE 2 (DOIS) PANOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, À PADRONIZAÇÃO E À REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE PALMA SOLAPRD 17 · Palma Sola/SC · Dispensa · 13/08/2026
  8. O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULDL 178 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 13/08/2026
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