InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraPRI 57Controle PNCP82547274000160-1-000076/2026Processo57/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ do órgão82547274000160Unidade compradoraSMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSão João do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.PRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.CCE 59 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/08/2026
- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.CCE 59 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral, mediante realização de consultas presenciais destinadas ao atendimento dos usuários das Unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de São João do Sul/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Sistema de Registro de Preços.11 · São João do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Ref.: O presente procedimento tem por objeto a contratação de fornecedores/prestadores previamente credenciados para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com microchipagem de 100% dos animais atendidos, fornecimento de medicação pós-operatória oral e roupa cirúrgica pós-operatória, conforme indicação técnica, em unidade móvel regularizada.PRI 58 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Ref.: O objeto da presente contratação é a contratação emergencial de empresa especializada para conclusão das parcelas remanescentes dos serviços de Cadastro Técnico Multifinalitário Imobiliário Urbano do Município de São João do Sul/SC, exclusivamente nas localidades de Vila Conceição e Vila Santa Catarina, compreendendo os serviços de restituição, vetorização, edição vetorial e complementação da base cartográfica; levantamento cadastral in loco dos imóveis, com coleta de atributos cadastrais, medições e preenchimento do Boletim de Cadastro Imobiliário - BCI; e importação das informações para o sistema municipal, limitada ao quantitativo máximo de 2.042 unidades imobiliárias identificadas após a execução da cobertura aerofotogramétrica vinculada ao Contrato Administrativo nº 62/2025, conforme Termo de Referência e demais documentos da instrução.PRD 56 · São João do Sul/SC · Dispensa · 10/07/2026
- Ref.: Contratação decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi, para aquisição de 01 (uma) unidade do Item 01 - Rolo Compactador novo, zero hora, Tipo A, peso operacional padrão de 12.200 kg, marca/modelo LIUGONG/CLG6612E, registrado em favor da empresa LIUGONG LATIN AMERICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ nº 11.260.925/0003-50, pelo valor unitário de R$ 470.000,00.PRD 55 · São João do Sul/SC · Dispensa · 03/07/2026
- Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto a selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para a assessoria, organização, planejamento e realização da 2ª Festa do Carro de Boi do Município de São João do Sul/SC, no período de 10 a 12 de julho de 2026, compreendendo a coordenação, execução e gestão integral do evento, incluindo estrutura física, serviços operacionais, segurança, limpeza, brigadistas, organização de desfiles e provas, atrações artísticas locais e regionais, produção local de show nacional eventualmente contratado em processo próprio, divulgação, cobertura de foto e filmagem, exploração temporária e acessória de espaços comerciais, captação e administração de patrocínios, obtenção de licenças, alvarás e autorizações perante os órgãos competentes e demais atividades necessárias à sua plena realização, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.PCE 54 · São João do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- Ref.: O presente processo administrativo tem por objeto a contratação de empresa detentora de representação/exclusividade artística para execução de apresentação musical ao vivo da cantora BRUNA VIOLA, no Município de São João do Sul/SC, no dia 28 de agosto de 2026, às 23h00, com duração estimada de 2h00, dentro da programação da Festa do Carro de Boi, conforme proposta comercial e documentos de habilitação apresentados.PRI 53 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Ref.: Contratação de um fonoaudiólogo para a rede municipal de ensino é essencial para garantir o desenvolvimento escolar dos alunos, principalmente aqueles com dificuldades de fala, linguagem, voz e audição. A presença desse profissional permite a identificação precoce de distúrbios de comunicação, o que favorece a intervenção rápida e a prevenção de problemas futuros. Além disso, o fonoaudiólogo apoia a inclusão escolar de alunos com necessidades especiais, como aqueles com autismo, síndrome de Down ou deficiência auditiva, promovendo seu aprendizado e socialização. O fonoaudiólogo também oferece suporte aos professores, fornecendo estratégias para lidar com alunos com dificuldades de comunicação e contribuindo para um ambiente de ensino mais acessível e inclusivo. A contratação visa promover a qualidade de vida e a comunicação eficaz dos alunos, facilitando seu sucesso acadêmico e integração social.PRD 51 · São João do Sul/SC · Dispensa · 23/06/2026
Segmento e localização
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- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCCE 52 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/06/2026
- Ref.: O objetivo do presente pregão é a aquisição de gêneros alimentícios reprovados no primeiro processo licitatório, mas de suma importância para execução dos cardápios escolares da rede municipal de ensino fundamental/infantil do município de São João do Sul, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecendo as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos e detalhamento a seguir.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPCE 50 · São João do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCCE 49 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 10/06/2026
- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de Construção de Pórtico de Entrada e Banheiro no Parque Municipal de Eventos Pompeu Francisco Lummertz, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCCE 45 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/05/2026
- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de Construção de cercamento, ciclovia e passeios, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCCE 46 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/05/2026
- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de Construção de Pórtico de Entrada e Banheiro no Parque Municipal de Eventos Pompeu Francisco Lummertz, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCCE 46 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 20/05/2026
- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCCE 44 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 19/05/2026
- Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADOS, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCCE 39 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 27/04/2026
- Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, integrada por profissional habilitado e inscrito na OAB, detentor de atestados de capacidade técnica que comprovem notória especialização, para prestação de serviços técnicos advocatícios de consultoria e assessoria tributária com execução direta, voltados à cobrança judicial e/ou administrativa e à recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre tarifas e operações bancárias (Planos de Conta COSIF), intermediações de seguros e consórcios, bem como sobre serviços prestados por unidades cartorárias, no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, obedecidas as condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Inexigibilidade e demais documentos.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 37 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/04/2026