InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE ENSINO DE LINGUA INGLESA E ESPANHOLA. SEU BOOK INTERNATION SOLUCION

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 847.530,00

CompraPRI 2Controle PNCP10721783000156-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão10721783000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 08:36

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 1º ANO ALUNO - EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-11-5

R$ 58.692,00

Quantidade: 402 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 146,00 · Em andamento

Item 2 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 2º ANO ALUNO - EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-12-2

R$ 52.560,00

Quantidade: 360 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 146,00 · Em andamento

Item 3 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 3º ANO ALUNO - EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-13-9

R$ 57.962,00

Quantidade: 397 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 146,00 · Em andamento

Item 4 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 4º ANO ALUNO - EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-14-6

R$ 62.050,00

Quantidade: 425 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 146,00 · Em andamento

Item 5 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 5º ANO ALUNO - EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-15-3

R$ 58.254,00

Quantidade: 399 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 146,00 · Em andamento

Item 6 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 1º ANO PROFESSOR. EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-11-5

R$ 2.920,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 146,00 · Em andamento

Item 7 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 2º ANO PROFESSOR. EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-12-2

R$ 2.628,00

Quantidade: 18 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 146,00 · Em andamento

Item 8 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINADE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 3º ANO PROFESSOR. EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65- 81526-13-9

R$ 2.774,00

Quantidade: 19 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 146,00 · Em andamento

Item 9 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 4º ANO PROFESSOR. EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-14-6

R$ 3.066,00

Quantidade: 21 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 146,00 · Em andamento

Item 10 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 5º ANO PROFESSOR. EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-15-3

R$ 2.774,00

Quantidade: 19 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 146,00 · Em andamento

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Item 2 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 2º ANO ALUNO - EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-12-2

Item 3 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 3º ANO ALUNO - EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-13-9

Item 4 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 4º ANO ALUNO - EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-14-6

Item 5 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 5º ANO ALUNO - EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-15-3

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Item 7 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 2º ANO PROFESSOR. EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-12-2

Item 8 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINADE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 3º ANO PROFESSOR. EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65- 81526-13-9

Item 9 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 4º ANO PROFESSOR. EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-14-6

Item 10 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 5º ANO PROFESSOR. EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-15-3

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Item 5 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 5º ANO ALUNO - EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-15-3

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Item 7 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 2º ANO PROFESSOR. EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-12-2

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Item 9 · MATERIAL DIDÁTICO CONSUMÍVEL DE SISTEMA DE ENSINO, CONTENDO A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, COM CONTEÚDO DEFINIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): 4º ANO PROFESSOR. EDITORA UNIAVAN. ISBN 978-65-81526-14-6

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