DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação visando à aquisição de 02 (duas) motopodas, tendo como modelo de referência o 525PT5S, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras de Porto Belo/SC, com a finalidade de proporcionar maior eficiência, segurança e agilidade na execução dos serviços de poda, manejo e conservação da arborização urbana, bem como na manutenção de árvores e vegetação em vias, praças e demais espaços públicos municipais.
MUNICIPIO DE PORTO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
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CompraPRD 107Controle PNCP82575812000120-1-000469/2026Processo314/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão82575812000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANALocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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