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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DESTINADOS A ADOLESCENTES E JOVENS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) CURSOS, SENDO CADA CURSO COMPOSTO POR 05 (CINCO) ENCONTROS, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS CADA, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS E FORNECIMENTO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS CURSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE TAIO · Fundo Municipal dos Dir. da Crianca e Adolescente

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 145Controle PNCP82765488000102-1-000123/2026Processo145/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAIOCNPJ do órgão82765488000102Unidade compradoraFundo Municipal dos Dir. da Crianca e AdolescenteLocalTaió/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  7. Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento da paciente E. V. M. R. em cumprimento à demanda judicial constante nos autos do Processo nº 5000361-33.2024.8.24.0070, mediante realização de 10 (dez) sessões terapêuticas individuais, conforme prescrição médicaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPDE 23 · Taió/SC · Dispensa · 10/07/2026
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