CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇO: PROJETO: CAPACITANDO PROFISSIONAIS PARA PROTEGER FUTUROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DE ANITA GARIBALDI SC. CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO + 3 ORÇAMENTOS VÁLIDOS, CONTENDO O ORÇAMENTO VENCEDOR: 1) CONSTRUÇÃO DE FLUXOS E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONTENDO 4 ETAPAS. ESTE PROJETO, FOI APRECIADO/ANALISADO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSELHO DE DIREITOS CMDCA/FIA, CONFORME ATA Nº 2/2026 CMDCA/FIA DE 19/03/2026, ITEM 1, AO QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS PRESENTES, CONFORME OFÍCIO N. 20/2026 DE 04/03/2026

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO DE FLUXOS E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONTENDO 4 ETAPAS. <p style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%em; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%em; font-family: 'Courier New';">Aquis. de Contratação de Serviços Técnicos Profissionais, conf. Ofício n. 20/2026 de 04/03/2026, Projeto: Capacitando Profissionais para proteger futuros, da Secretaria Mun Educação, vinculado ao Fundo Mun Educação, de Anita Garibaldi SC. Conforme Projeto e Plano de Trabalho + 3 Orçamentos Válidos, contendo o Orçamento Vencedor: 1)Construção de Fluxos e Protocolo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência, contendo 4 Etapas. <span style="color: black;">Este Projeto, foi apreciado/analisado na Reunião Plenária do Conselho de Direitos CMDCA/FIA, conforme ATA nº 2/2026 CMDCA/FIA de 19/03/2026, item 1, ao qual foi APROVADO por Unanimidade pelos Conselheiros presentes.</span></span></strong></p>