DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TINTAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO · MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ
Dados da publicação
CompraDL 153Controle PNCP82804212000196-1-000165/2026Processo153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCNPJ do órgão82804212000196Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓLocalÁguas de Chapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 13:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras