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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSCRIÇÃO NA JORNADA CATARINENSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – “EDUCAÇÃO INFANTIL EM TRANSFORMAÇÃO: INFÂNCIAS, CURRÍCULOS E APRENDIZAGENS”, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC.

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO · MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

CompraIL 259Controle PNCP82804212000196-1-000284/2026Processo259/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOCNPJ do órgão82804212000196Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓLocalÁguas de Chapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Águas de Chapecó/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.