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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de becas infantis para utilização na cerimônia de formatura das turmas do Pré-Escolar das unidades educacionais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riqueza/SC, especificamente da Escola Municipal Nedyr Spezzatto e do Centro Municipal de Educação Infantil Gessy Spier Averbeck.

MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 1.197,00
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Dados da publicação

CompraPRD 285Controle PNCP95988309000148-1-000295/2026Processo288/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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