GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 19 (DEZENOVE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, QUE OCORRERÁ DE 10 A 11 DE JUNHO DE 2026 NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 11.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23245Controle PNCP82821174000180-1-000259/2026Processo23245ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.

  1. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. ART Nº 1099154 - RESPONSÁVEL TÉCNICO: CHRISTIAN CARPEGGIANI GIOTTO, CRMV: 110632157 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE GESTÃO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIA, INCLUINDO AEROFOTOGRAMETRIA, GEOPROCESSAMENTO, GEORREFERENCIAMENTO, CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, PLANTA GENÉRICA DE VALORES, COM O FORNECIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS,MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 46 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES ELETRÔNICOS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.CE 16 · São Miguel do Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DEQUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS À POPULAÇÃO INTERESSADA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITALDL 15 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 13/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC) OU SUPERIOR E SENHA INDIVIDUAL, CONFORME LEI N. 7.473/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 45 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 02 UNIDADES DE FILTROS/REFIL PARA BEBEDOURO DE ÁGUA PIM 33174 E 02 UNIDADES DE FILTROS/REFIL PARA BEBEDOURO DE ÁGUA PIM 33175, DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.23414 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS, SENDO: FILTRO DE COMBUSTÍVEL, JUNTA DO BUJÃO DE ÓLEO, CONJUNTO DO FILTRO DO ÓLEO DO MOTOR, ÓLEO HELIX 0W30, MANUAL DE GARANTIA, LIQUIDO ARREECIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REVISÃO DE GARANTIA (10.000 KM) EM CONCESSIONÁRIA CREDENCIADA, PARA VIATURA HYUNDAI NEW HB20S 1.0 TGDI AT LIMITED, PLACAS TPQ7H79, ANO 2025 / MODELO 2026, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RÁDIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.23413 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  8. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO PERÍMETRO URBANO,DESTINADA PARA RUA ALBINO MOSER, BAIRRO SÃO JORGE, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10624238-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.23412 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, PARA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRO DE MATOS ALVES, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, PARA PESSOA FÍSICA, SERVIDOR MUNICIPAL, QUE NECESSITA TER A CERTIFICAÇÃO DIGITAL INSTALADA EM SEU COMPUTADOR PARA ENCAMINHAR PROJETOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA A MUNICIPALIDADE JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE FLORESTAS (SINAFLOR), VINCULADO AO IBAMA, DE FORMA A ATENDER AOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE O CONDER GESTÃO AMBIENTAL EXIGE.2156 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO, PARA COSNTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10618810-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA ANA MARIA BORTOLINI.23411 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE ESTRADOS MODULARES EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), MEDINDO 25 CM X 50 CM X 2,5 CM, COM SISTEMA DE ENCAIXE LATERAL TIPO MACHO-FÊMEA, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE BASE CONTÍNUA E ESTÁVEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE INSUMOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO. OS ESTRADOS SÃO ATÓXICOS, ESTERILIZÁVEIS, RESISTENTES A PRODUTOS QUÍMICOS, À UMIDADE E À RADIAÇÃO UV, POSSUEM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU CANTOS VIVOS, FACILITANDO A HIGIENIZAÇÃO, E SUPORTAM CARGA DE ATÉ 3.000 KG (TRÊS TONELADAS) UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS INSUMOS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS APONTADAS DURANTE FISCALIZAÇÃO DO CRF/SC, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE9036 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 07/08/2026
  2. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO E ÁREA DE MANOBRA DE AERONAVES, AMPLIAÇÃO DA FAIXA DA PISTA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDO DO CONTRATO N° 03/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2025. ART N° 10611167-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23403 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  3. VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, SOBRE "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23391 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LINHA CAMPOS SALLES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO 05/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024. ART N. 10579267-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE2134 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 15/07/2026
  5. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL ETELVINA ANA VIAN, VIA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA SANTA CATARINA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDO DO CONTRATO 97/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 74/2025. ART N. 10570869-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23349 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 09/07/2026
  6. Contratação de empresa para ministrar Capacitação em “Auditoria: Conceitos, Competências e Condutas em Auditorias de Fiscalização” para os servidores do consórcio e Médicos Veterinários dos municípios consorciados vinculados ao Programa SUASA.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSADIL 29 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 06/07/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO CASSOL DA EMEIEF TEONÍSIO WAGNER, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, BAIRRO JARDIM PEPERI, MATRÍCULA N. 18.686. CONFORME CONTRATO 78/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 22/2026. ART N. 10536470-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS CECONI KRETSCHMER.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23316 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
  8. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, LOCALIZADA NA LINHA CANELA GAÚCHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO D ESÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA N. 6.694. CONFORME CONTRATO 63/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2026. ART N. 10536462-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS CECONI KRETSCHMER.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23315 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA EMEIEF PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADO NA LINHA DOIS IRMÃOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA N. 31.503. CONFORME CONTRATO 62/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 23/2026. ART N. 10536465-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS CECONI KRETSCHMER.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23314 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME TRANSCRIÇÃO 16.554. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524254-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23257 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC.